03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100967-54.2023.5.01.0047 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LEANDERSON FERREIRA SOUZA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a gratuidade de justiça, concedida ao autor, nos termos da fundamentação.A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto ao período de trabalho administrativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDERSON FERREIRA SOUZA
25/10/2024 23:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 23:48

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
25/10/2024 23:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.917,03)
26/09/2024 03:23

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDERSON FERREIRA SOUZA
12/09/2024 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/09/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/09/2024 11:07

Encerrada a conclusão
14/07/2024 23:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2024
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEANDERSON FERREIRA SOUZA em 09/07/2024
09/07/2024 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d015b4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100967-54.2023.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR LEANDERSON FERREIRA SOUZA EM FACE DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS: I - ACOLHER A PREJUDICIAL DE MÉRITO PRESCRICIONAL SUSCITADA PELA RÉ, PARA DECLARAR PRESCRITOS QUAISQUER CRÉDITOS ANTERIORES A 12/10/2018, CONFORME ART. 7º, XXIX, DA CF/88, EXTINGUINDO O PROCESSO NESSE PARTICULAR, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, II - QUANTO AO MÉRITO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR A RÉ, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, A QUITAR AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, III - DEFERIR A DEDUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A IDÊNTICOS TÍTULOS, NO VALOR QUITADO, IV - DEFERIR O PEDIDO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO PARA O AUTOR, V - DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

SÃO DEVIDOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, NA FORMA DA LEI.

TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO.

CUSTAS PELA RÉ, NO IMPORTE DE R$5.917,03 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 00:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 00:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDERSON FERREIRA SOUZA
26/06/2024 00:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.917,03
26/06/2024 00:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LEANDERSON FERREIRA SOUZA
21/02/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/02/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 16:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/12/2023 10:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 11:49

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:20

Expedido(a) notificação a(o) LEANDERSON FERREIRA SOUZA
03/11/2023 17:20

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2023 12:59

Audiência inicial por videoconferência designada (15/12/2023 10:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2023 12:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/06/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo