16/09/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEX BEZERRA DOS SANTOS em 15/09/2025
04/09/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101008-06.2023.5.01.0052 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEX BEZERRA DOS SANTOS, MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA RECORRIDO: MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA, ALEX BEZERRA DOS SANTOS ACORDAM os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tema da compensação da gratificação de função suscitada pela ré ante a inovação recursal verificada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para (i) afastar modulação do item II, da OJ 394, da SBDI-1, do C.TST; (ii) afastar a incidência da Súmula 340, do C.TST na apuração das horas extras; e, para (ii) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX BEZERRA DOS SANTOS
01/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA
01/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BEZERRA DOS SANTOS
25/08/2025 08:32

Conhecido o recurso de ALEX BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*00-60 e provido em parte
25/08/2025 08:32

Conhecido o recurso de MERCEARIA SUPER REDE DE VILA NOVA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-36 e não provido
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/07/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo