TRT1 - 0100570-58.2019.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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03/09/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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03/09/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
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03/09/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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03/09/2025 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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02/09/2025 16:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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02/09/2025 16:48
Quitada a RPV (ID: 609ffeb) no valor de #Oculto#
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02/09/2025 00:42
Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/09/2025
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02/09/2025 00:42
Decorrido o prazo de ROSILANE NUNES em 01/09/2025
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01/09/2025 17:02
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 886,43)
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01/09/2025 17:02
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 17.771,92)
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30/08/2025 00:41
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
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28/08/2025 12:15
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 12:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 12:15
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 12:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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27/08/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
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27/08/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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27/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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24/08/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação (Informa pagamento de RPV MRJ)
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16/07/2025 10:08
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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15/07/2025 10:19
Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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04/06/2025 15:18
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de ROSILANE NUNES em 10/04/2025
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02/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100570-58.2019.5.01.0039 : ROSILANE NUNES : INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSILANE NUNES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias.
Conforme determinado na decisão de id. a71ecc9.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.
JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSILANE NUNES -
01/04/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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01/04/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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27/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/03/2025
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18/03/2025 09:52
Iniciada a execução
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18/03/2025 09:18
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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18/03/2025 09:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a71ecc9 proferida nos autos.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS (id.960685f) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 14/3/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 17.728,62 Honorários do advogado do reclamante R$ 886,43 Contribuição previdenciária parte do empregado indevida Contribuição previdenciária parte do empregador indevida TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 18.615,05
Vistos.
Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (id.960685f), como acima totalizados.
Cite-se a 1ª reclamada (INSTITUTO BRASIL SAÚDE), através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 18.615,05, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.
Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.
Em caso de resultado negativo da penhora contra a 1ª reclamada, a execução será direcionada para o 2º reclamado (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) , condenada subsidiariamente, sendo os valores por ela devidos os mesmos acima discriminados, para o que devem ser intimados o reclamante e a 2ª reclamada, sendo esta VIA SISTEMA, para os fins do art.535 do CPC, no prazo de 30 dias, e o reclamante, para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias, por Diário Oficial.
Decorrido o prazo in albis, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor cabível, do modo determinado no Ato 155/2018 da Presidência do TRT 1ª Região.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE -
16/03/2025 20:03
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
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16/03/2025 20:02
Homologada a liquidação
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14/03/2025 18:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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25/02/2025 16:29
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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25/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
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15/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/02/2025
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03/02/2025 05:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
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03/02/2025 05:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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30/01/2025 23:29
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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30/01/2025 23:29
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
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30/01/2025 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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29/01/2025 17:30
Juntada a petição de Manifestação
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24/01/2025 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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24/01/2025 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bd6276 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.
Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).
Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILANE NUNES -
22/01/2025 23:14
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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22/01/2025 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 18:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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22/01/2025 18:56
Iniciada a liquidação
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22/01/2025 18:56
Transitado em julgado em 25/11/2024
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19/12/2024 05:13
Recebidos os autos para prosseguir
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08/03/2021 22:02
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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06/03/2021 00:03
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/03/2021
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23/02/2021 00:08
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/02/2021
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13/02/2021 00:57
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/02/2021
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12/02/2021 14:36
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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05/02/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
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05/02/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
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05/02/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2021 11:33
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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03/02/2021 11:33
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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03/02/2021 11:33
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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03/02/2021 11:32
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
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03/02/2021 11:32
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
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03/02/2021 10:42
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/02/2021
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03/02/2021 07:26
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
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02/02/2021 19:16
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
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26/01/2021 14:40
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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08/01/2021 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
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08/01/2021 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2021 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
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08/01/2021 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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07/01/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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07/01/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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07/01/2021 11:29
Acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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26/12/2020 20:37
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
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16/12/2020 00:08
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
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02/12/2020 00:06
Decorrido o prazo de ROSILANE NUNES em 01/12/2020
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13/11/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
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13/11/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2020 08:49
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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12/11/2020 08:49
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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12/11/2020 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2020 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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11/11/2020 15:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
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29/10/2020 00:14
Decorrido o prazo de ROSILANE NUNES em 27/10/2020
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22/10/2020 15:47
Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IABAS)
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15/10/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
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15/10/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
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15/10/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2020 14:43
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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14/10/2020 14:43
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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14/10/2020 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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14/10/2020 14:42
Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSILANE NUNES
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14/10/2020 14:42
Não concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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14/10/2020 14:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSILANE NUNES
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14/10/2020 14:42
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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08/10/2020 19:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
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08/10/2020 00:03
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2020
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30/09/2020 00:09
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 29/09/2020
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22/09/2020 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
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22/09/2020 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2020 13:34
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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21/09/2020 13:34
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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08/09/2020 16:05
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Parte Autora)
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27/08/2020 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
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27/08/2020 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2020 20:12
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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25/08/2020 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 08:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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25/08/2020 08:24
Convertido o julgamento em diligência
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24/08/2020 14:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
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24/08/2020 14:34
Encerrada a conclusão
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21/08/2020 23:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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20/08/2020 00:08
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2020
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14/08/2020 00:06
Decorrido o prazo de ROSILANE NUNES em 13/08/2020
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12/08/2020 12:36
Juntada a petição de Manifestação (MANIF IABAS IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
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04/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
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04/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
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04/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2020 18:47
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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31/07/2020 18:47
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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31/07/2020 18:47
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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31/07/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2020 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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31/07/2020 11:45
Audiência una cancelada (24/09/2020 12:25 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/06/2020 00:01
Decorrido o prazo de Superintendência do Tesouro Municipal em 03/06/2020
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02/05/2020 04:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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02/05/2020 04:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2020 04:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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02/05/2020 04:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2020 10:47
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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29/04/2020 10:47
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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29/04/2020 10:47
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE NUNES
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28/04/2020 11:44
Audiência una designada (24/09/2020 12:25:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/04/2020 11:44
Audiência una cancelada (06/05/2020 12:25:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/01/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
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12/01/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
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12/01/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2020 12:51
Expedido(a) Intimação a(o) réu/
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07/01/2020 12:49
Audiência una designada (06/05/2020 12:25:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/12/2019 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2019 11:14
Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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07/12/2019 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2019
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07/12/2019 00:04
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/12/2019
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07/12/2019 00:04
Decorrido o prazo de ROSILANE NUNES em 06/12/2019
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30/11/2019 12:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/11/2019 15:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/11/2019 15:22
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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26/11/2019 15:22
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
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26/11/2019 12:56
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 150.00
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26/11/2019 12:56
Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROSILANE NUNES
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26/11/2019 12:56
Homologada a Transação
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26/11/2019 12:56
Audiência una realizada (26/11/2019 08:30 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/11/2019 17:43
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
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22/11/2019 17:28
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO IABAS)
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21/11/2019 17:01
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
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03/06/2019 13:00
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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03/06/2019 12:55
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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31/05/2019 14:10
Audiência una designada (26/11/2019 08:30 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/05/2019 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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