21/08/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ PACHECO em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/08/2025
08/08/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO)
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
01/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
01/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
01/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) IBSEN PAULINO SEABRA FERRAZ
31/07/2025 14:46

Conhecido o recurso de IBSEN PAULINO SEABRA FERRAZ - CPF: *36.***.*44-31 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
06/07/2025 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100057-19.2025.5.01.0512 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2110931 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROBSON LUIZ PACHECO - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU - IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 465f82b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a primeira reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à baixa na CTPS do autor e entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP - e os quatro reclamados, solidariamente, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: aviso prévio indenizado proporcional de 36 dias, salário de dezembro de 2024, devendo ser deduzida a importância de R$ 822,00 depositada na conta do obreiro em 30.12.2024 (id. aac45dc), saldo de salário de 06 dias décimo terceiro salário de 2024 e décimo terceiro salário proporcional de 2025, férias em dobro 2022/2023, acrescidas de 1/3, férias simples 2023/2024 e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, não havendo que se falar em dobro por não escoado o período concessivo à época da dispensa, FGTS não depositado, além da indenização de 40%, na forma do extrato de id. 0faff87. multa do art. 467 da CLT e multa do art. 477, § 8º da CLT.

Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculada sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IBSEN PAULINO SEABRA FERRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo