12/03/2025 10:39

Arquivados os autos definitivamente
12/03/2025 10:39

Transitado em julgado em 07/03/2025
11/03/2025 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2024 16:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
12/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
12/09/2024 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO sem efeito suspensivo
12/09/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 11/09/2024
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SYSTEMPOWER LTDA - ME em 11/09/2024
10/09/2024 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
27/08/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
27/08/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
27/08/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
27/08/2024 22:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
08/08/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/07/2024 20:03

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: a497bbb) para Manifestação
24/07/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ce0613 proferido nos autos.

VISTOS ETC. 1 – Intimem-se as Partes contrárias para manifestações, no prazo de 5 dias, dos Embargos de Declaração de ID e8ec365 , ora apresentados. 2 – Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM.

Juízo Vinculado para decisão, com as nossas homenagens de estilo. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
15/07/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
15/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 09/07/2024
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SYSTEMPOWER LTDA - ME em 09/07/2024
03/07/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42caf0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100896-25.2022.5.01.0035 Aos 26 dias do mês de junho do ano de 2024, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO (parte autora) e SYSTEMPOWER LTDA - ME e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (parte ré), proferiu a seguinte:  S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 852, I, caput, da CLT. DA FUNDAMENTAÇÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Como todos os pleitos formulados encontram amparo no art. 114 da CRFB, rejeito a presente preliminar.  DA INÉPCIA DA INICIAL Rejeito a preliminar em tela, uma vez que a petição inicial cumpriu o exposto no art. 840, § 1º, da CLT e, ainda, não apresentou as hipóteses contidas no art. 330, § 1º, do CPC.  DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL Rejeito a prescrição requerida, uma vez que os pedidos formulados correspondem ao período dentro do quinquênio anterior ao ajuizamento da ação.  DA RUPTURA CONTRATUAL  No Direito do Trabalho, como no Direito Comum, o inadimplemento voluntário de uma das partes produz a resolução do contrato.

Mas, nestes, há diferenças marcantes, que imprimem ao instituto uma configuração diversa.  Enquanto no Direito Comum o contratante responde por simples culpa, no Direito do Trabalho o inadimplemento capaz de provocar a resolução do contrato deve assumir a figura da “justa causa”, ou seja, de um motivo que torne indesejável o prosseguimento da relação. Como a doutrina já estabelece, trata-se de um ato doloso ou gravemente culposo, no qual a confiança e a boa-fé desaparecem, prejudicando, assim, a continuação da relação de emprego. Para caracterização da justa causa, deverão ser observadas certas limitações, tais como: o fato não poderá extravasar os contornos fixados no art. 482 da CLT (capitulação legal); a reação da empresa, rescindindo o contrato, deve ser imediata, o que não afasta o decurso de tempo razoável para reflexão e apuração, viável com a complexidade da empresa; gravidade tal que impossibilite a normal continuação do vínculo; há penas leves para as faltas leves, que não justificam o despedimento; inexistência de perdão tácito ou expresso; que o fato seja efetivamente o determinante da rescisão (relação causa e efeito), não podendo ser substituído, fatos posteriores, mesmo graves, em princípio não influenciam (salvo se estes eram desconhecidos, quando da comunicação, em cuja hipótese deverá haver manifestação expressa do empregador; haja repercussão na vida da empresa ou tenha sido ferida cláusula do contrato; a regra não é absoluta, pois a CLT acolheu algumas hipóteses taxativas que caracterizam exceção ao princípio; exemplo: incontinência de conduta; que o fato não tenha sido punido; apreciação das condições objetivas do caso, da personalidade do empregado, do seu passado na empresa. A alegação de justa causa para despedimento do empregado deve ser exuberantemente provada pelo empregador (art. 818, II, da CLT), sob pena de ser considerada como dispensa sem justa causa.   No caso em tela, a reclamante pretende a reversão da justa causa que lhe foi aplicada em 08/08/2022, com fundamento no art. 482, “b”, da CLT.  A obreira relatou que teria sofrido a dispensa por justa causa por ter abandonado o posto de trabalho em 02/08/2022 e cometido outra falta grave em 11/05/2022.

Contudo, a reclamante disse que passou mal nesse dia e chamou o bombeiro plantonista para socorrê-la.

Alegou ainda sofrer cobrança excessiva por parte do réu, o que gerou crise de ansiedade e pânico idêntico ao episódio ocorrido no dia 02/08/2022.  O réu, por seu turno, sustentou que a autora foi dispensada por descumprir várias normas internas da empresa, quais sejam: não dormir no interior da central de supervisão de segurança; não ficar de cabeça baixa e/ou debruçada na mesa da central de segurança; não se ausentar da CSS sem comunicar ao seu supervisor; e proibir o acesso de pessoas estranhas a sala de monitoramento. De acordo com os registros fotográficos trazidos pelo demandado, a autora teria descumprido pelo menos 3 (três) regras apontadas no dia 02/08/2022, já que foi flagrada pelo circuito interno da sala de controle com a cabeça baixa ou sobre a mesa (fls. 195/197), acompanhada de uma pessoa estranha ao serviço (fls. 198/199), deixando pessoa estranha ao serviço sozinha dentro da sala de controle (fls. 200) e saindo da sala e deixando o bombeiro plantonista sozinho dentro da sala de controle (fls. 202).  As atitudes acima apontadas, devidamente comprovadas, demonstram vulnerabilidade à segurança do ambiente, prejudicam a prestação de serviços contratada pelo tomador e ferem as normas internas da empresa.  Assim, considero comprovada a quebra da confiança que deve existir entre as partes, estando correta a justa causa aplicada pelo 1° réu.  Assim sendo, mantenho a justa causa aplicada, e, em razão deste fato, julgo improcedentes os pleitos de nulidade da dispensa por justa causa, de entrega das guias para saque do FGTS, bem como de pagamento do aviso prévio indenizado e indenização compensatória de 40% do FGTS. Julgo improcedentes, ainda, os pedidos de pagamento do 13º salário proporcional do último exercício laborado e das férias proporcionais + 1/3 do último período aquisitivo, em razão do exposto, respectivamente, no art. 3º da Lei 4.090/62 c/c art. 7º do Decreto 57.155/65 e na Súmula 171 do TST.

Nesse sentido a jurisprudência: DISPENSA POR JUSTA CAUSA.

FÉRIAS PROPORCIONAIS COM 1/3 E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL.

O art. 3º da Lei 4.090/62 estabelece o pagamento do 13º salário quando ocorrida a rescisão do contrato sem justa causa e o art. 146, parágrafo único, da CLT prevê o pagamento das férias proporcionais, desde que não tenha sido o empregado demitido por justa causa.

De tal sorte, as férias proporcionais e a gratificação natalina do período incompleto se tornam indevidas quando configurada a dispensa por justa causa, hipótese dos autos. (TRT/RJ - Processo: 0100447-26.2017.5.01.0073, Relator: Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, DEJT 09/11/2018).  Como houve o pagamento das verbas discriminadas do TRCT (saldo de salário e adicional noturno), em 16/08/2022 (comprovante de depósito de fls. 2017), julgo improcedente o pleito de pagamento da multa do art. 477, 8°, da CLT, já que o réu observou corretamente o prazo do art. 477, § 6º, da CLT.  DO DANO MORAL A demandante alegou ter sido dispensada com arbitrariedade sob injusta alegação de justa causa. Entretanto, como não houve qualquer irregularidade no ato da ruptura contratual, na forma já demonstrada nesta sentença, julgo improcedente o presente pleito de indenização por dano moral.  DA RESPONSABILIDADE DO 2° DEMANDADO Diante da ausência de condenação em face do 1º réu, o pleito acessório segue a mesma sorte do principal, motivo pelo qual julgo improcedente o presente pedido.   DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Como a parte autora preenche os requisitos legais previstos no art. 790, § 3º da CLT (já observada a nova redação dada pela Lei 13.467/2017), defiro a gratuidade de justiça requerida.  DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA Em razão da gratuidade de justiça concedida, indevido o pagamento, pela parte autora, de honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista o julgamento da ADI 5.766 no STF, no qual restou declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT.

Verifica-se a jurisprudência neste sentido: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO AUTOR.

ADI 5766/DF QUE TRAMITA NO STF.

Diante do julgamento pelo STF da ADI 5766/DF, no âmbito do qual foi declarada a inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT, não cabe mais falar em condenação do beneficiário da gratuidade de justiça ao pagamento de honorários sucumbenciais. (TRT/RJ - Processo: 0100749-60.2019.5.01.0081, Relatora: Desembargadora Nuria de Andrade Peris, DEJT: 24/11/2021). RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, a pretensão recursal é de exclusão da condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais, o que cabe, conforme decisão da ADI 5766 pelo STF.

Recurso provido. (TRT/RJ - Processo: 0101049-55.2019.5.01.0264, Relatora: Desembargadora Marise Costa Rodrigues, DEJT: 09/12/2021).  DISPOSITIVO Isto posto, superadas as preliminares suscitadas e rejeitada a prescrição requerida, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO em face dos reclamados SYSTEMPOWER LTDA - ME e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A , nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais e formais. Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT (já observada a nova redação dada pela Lei 13.467/2017). Em razão da gratuidade de justiça concedida, indevido o pagamento, pela parte autora, de honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista o julgamento da ADI 5.766 no STF, no qual restou declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT. Custas de R$ 518,84, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.942,04, dispensado o recolhimento ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.  Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
26/06/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
26/06/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
26/06/2024 01:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 518,84
26/06/2024 01:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
26/06/2024 01:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
09/05/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 08/05/2024
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de SYSTEMPOWER LTDA - ME em 08/05/2024
08/05/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/05/2024 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 00:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
04/05/2024 00:55

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
04/05/2024 00:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
04/05/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/05/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
15/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
15/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
15/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/03/2024 23:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 11:20 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 23:08

Audiência una cancelada (24/06/2024 12:00 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
01/12/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
01/12/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
01/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/11/2023 12:32

Audiência una designada (24/06/2024 12:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 12:32

Audiência una cancelada (29/11/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 11:50

Audiência una designada (29/11/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 11:50

Audiência una cancelada (18/10/2023 11:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 06:57

Audiência una designada (18/10/2023 11:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 09:10

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2023 11:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 17:56

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
18/05/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
18/05/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
16/05/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:11

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2023 11:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
14/05/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
14/05/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
14/05/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/02/2023 15:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/02/2023 15:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/02/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
05/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
05/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
05/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEMPOWER LTDA - ME
05/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ NUNES ALVES DE CARVALHO
01/12/2022 10:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/02/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/11/2022 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 11:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/10/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/10/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo