19/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARMO PEREIRA
11/09/2025 06:09

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
11/09/2025 06:09

Conhecido o recurso de ANTONIO CARMO PEREIRA - CPF: *11.***.*48-91 e não provido
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 11:24

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
06/08/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100937-76.2024.5.01.0243 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301472200000125080789?instancia=2
15/07/2025 09:54

Distribuído por sorteio
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d89995 proferida nos autos. Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 21/01/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 19.352,92 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 19.352,92 INSS R$ 2.902,94 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 22.255,86 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis.

Há em andamento Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.000. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARMO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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