01/09/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
01/09/2025 12:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.943,25)
01/09/2025 12:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 570,99)
01/09/2025 12:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.432,49)
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS em 26/08/2025
13/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
08/08/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
08/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/08/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS em 05/08/2025
30/07/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
25/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/07/2025 07:27

Encerrada a conclusão
10/07/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
12/05/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
22/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS em 13/03/2025
10/03/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bb2a66 proferido nos autos.

Apreciada a petição da autora de ID 360c328.

Indefiro pedido de liberação de ofício de seguro desemprego, tendo em vista que a parcela já foi incluída nos cálculos homologados, de forma indenizatória.

Vista à reclamante da manifestação de ID 093030b.

Prazo de 5 dias.

Prejudicado o pleito apresentado na manifestação de ID 87965f3.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
27/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
27/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/02/2025 09:11

Iniciada a execução
13/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ff4142 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Os valores apresentados pela Reclamada ID: cfe9516 encontram-se ajustados ao julgado e em conformidade com as Decisões do STF - ADC 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021, assim, segue a atualização desses valores.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:c55a622 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 19.432,49CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 570,99HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.943,25IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 21.946,73 (-Dep.

Recursal: R$ 12.296,38) Diferença devida pela Reclamada: R$ 9.650,35 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Convolo em penhora o depósito recursal da 1a ré, de Id: dbd14db.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 21 de janeiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
21/01/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
21/01/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
21/01/2025 19:26

Homologada a liquidação
21/01/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
21/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
18/09/2024 12:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
02/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
02/07/2024 10:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
29/01/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
06/12/2023 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/12/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/12/2023 15:45

Iniciada a liquidação
05/12/2023 15:45

Transitado em julgado em 19/10/2023
21/10/2023 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2023 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
29/06/2023 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
29/06/2023 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/06/2023 15:59

Encerrada a conclusão
29/06/2023 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS em 12/06/2023
12/06/2023 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
28/05/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
28/05/2023 23:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
08/05/2023 13:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
25/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS em 24/03/2023
17/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
27/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS em 09/02/2023
06/02/2023 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
10/01/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
10/01/2023 17:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/01/2023 17:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
10/01/2023 17:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
07/11/2022 18:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
26/10/2022 17:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/10/2022 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2022 16:27

Juntada a petição de Contestação
21/10/2022 16:22

Juntada a petição de Contestação
21/10/2022 15:49

Juntada a petição de Contestação
28/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 11:59

Expedido(a) notificação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
27/06/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
27/06/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GOMES DA SILVA SANTOS
27/06/2022 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/10/2022 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2022 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/05/2022 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/05/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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