12/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
12/09/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/09/2025
05/09/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/09/2025
26/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
22/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
22/08/2025 11:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
22/08/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
21/08/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (19/08/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025
14/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
11/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
11/07/2025 13:02

Audiência de instrução designada (19/08/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2025 22:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
18/03/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2025
06/03/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0a5853 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT RO INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 85acdda e depósito recursal id d8114b4), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 122ec61.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 17 de fevereiro de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
17/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
17/02/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/02/2025
11/02/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 06/02/2025
31/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/01/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
30/01/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/01/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2025 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e402443 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na ação movida por LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em face de INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para condenar o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas (diferenças): aviso prévio indenizado; FGTS + 40%; férias acrescidas de 1/3; juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas no valor de R$ 460,00 calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo Reclamado, já que foi sucumbente.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
21/01/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
21/01/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/01/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
21/01/2025 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
21/01/2025 19:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
21/01/2025 19:39

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
17/12/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
17/12/2024 12:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (17/12/2024 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMILENE MARIA DA SILVA PENHA
08/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOVANEIDE MARIA DA SILVA
08/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
08/10/2024 11:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/12/2024 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
15/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/05/2024 13:11

Juntada a petição de Impugnação
01/05/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/04/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
07/03/2024 08:16

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
07/03/2024 08:15

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
06/03/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2024
24/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/02/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
07/02/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/02/2024
31/01/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/01/2024
17/01/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
13/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
12/01/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 27/11/2023
20/11/2023 23:43

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
31/10/2023 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2023 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/10/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/10/2023 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2023 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2023 15:01

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
03/05/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/05/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
31/03/2023 20:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2023 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo