29/09/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
22/09/2025 09:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/09/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/09/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d569f5 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos termos dos Embargos de Declaração de Id e5fd22b, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
10/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
10/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA em 09/09/2025
09/09/2025 08:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5856429 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ADMISSÍVEIS os embargos por atendidos os pressupostos processuais, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, com base na fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
26/08/2025 07:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/08/2025 20:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/08/2025 14:39

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
30/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/07/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2025
21/07/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 13:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a495bf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, INADMISSÍVEIS os Embargos à Execução interpostos por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. , por ausência de pressuposto de admissibilidade, julgo-os EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra que esta decisão passa a integrar.

Intime-se V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. para garantia do juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
07/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
07/07/2025 14:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/07/2025 14:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 977ea56 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos termos da petição de Id 087e738, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA em 24/06/2025
24/06/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06aa531 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS do autor, no valor de R$ 422.251,85, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024 (TEMA STF 1361).

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência.

Execução pela CAEX - REEF RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:03

Homologada a liquidação
10/06/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 09/06/2025
09/06/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece0963 proferido nos autos.

Vistos.

Com razão à ré V.TAL quanto ao prazo concedido para apresentação de seus cálculos no despacho de id b6ad25b.

Aguarde-se o novo prazo concedido ao autor (id a7d4c6c) para posterior remessa dos autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/05/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
26/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA em 21/05/2025
20/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/05/2025
15/05/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 16:13

Expedido(a) alvará a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/05/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6ad25b proferido nos autos.

Vistos.

Com razão a ré - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACÕES - Declaro nula a sentença de homologação dos cálculos e atos posteriores, determinando a retificação da autuação para cadastro dos atuais advogados e reabro o prazo de 10 (dez) dias para apresentar seus cálculos de liquidação ou concordar com os cálculos já apresentados/homologados, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 10 dias.

Intime-se a ré para fornecer dados bancários, autorizado a liberação por alvará do valor transferido para o processo.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
13/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/05/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1878194 proferido nos autos.

Intimem-se as partes noticiando que o juízo encontra-se garantido para fins do artigo 884 CLT, diante do resultado positivo da penhora on line.

Em caso de impugnação ou embargos, as partes deverão apresentar planilha de cálculos em anexo e indicar expressamente os pontos de divergência dos cálculos homologados, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. No caso da(s) executada(s), devem indicar expressamente o valor incontroverso, ficando ciente o valor será liberado a parte autora antes do julgamento dos embargos.

Caso o(a) autor(a) tenha interesse em transferência para conta bancária, deverá informar os dados bancários no prazo acima.

Não havendo embargos ou impugnação, expeça(m)-se alvará(s) conforme decisão/certidão de id 87d5c3d.

Vindo os comprovantes de recolhimento (se houver contribuições fiscais) registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
12/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 07/05/2025
28/04/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b78dce proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a 3ª ré V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. para realizar o pagamento e/ou garantia do juízo no prazo de 15 dias.

Corrido o prazo in albis, prossiga-se com o SISBAJUD somente em face da 3ª ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
04/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/04/2025 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
03/04/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 07:32

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
22/03/2025 07:31

Iniciada a execução
22/03/2025 07:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2025 07:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26644a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a parte ciente que será intimada na forma do artigo 884 da CLT, quando deverá, no prazo legal, reiterar a impugnação sob pena de preclusão.

Intime-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/03/2025 12:14

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
20/03/2025 11:45

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/03/2025 09:56

Encerrada a conclusão
20/03/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
19/03/2025 16:59

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87d5c3d proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da ré no valor de R$ 347.149,04, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência.

A execução será através do REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 18:05

Homologada a liquidação
10/03/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/02/2025 16:41

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad9ac9 proferido nos autos.

Ao autor para réplica no prazo de 10 dias.

Após a contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
11/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO TADEU SILVA DE OLIVEIRA
11/02/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
07/02/2025 12:46

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceca83b proferido nos autos.

Vistos.

Trata-se de execução provisória.

Retifique-se a autuação para incluir o(s) advogado(s) que patrocina(m) a(s) reclamada(s) no processo principal.

Após, intime-se a(s) reclamada(s) para ciência dos autos e manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Prazo 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/01/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/01/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/01/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/01/2025 09:11

Iniciada a liquidação
19/01/2025 11:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/01/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/01/2025 11:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 11:40

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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