23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100050-50.2023.5.01.0042 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900300514600000123561200?instancia=2
18/06/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 10:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 770,12)
18/06/2025 10:16

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 16/06/2025
04/06/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 11:11

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f6423f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pela parte Autora, em 13/05/2025, ID 8936b64, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação procedente em parte, e houve interposição de Recurso ordinário pela parte oposta; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de admissibilidade de Recurso Ordinário da 2ª ré foi em 05/5/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 245ec7c.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso adesivo da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOAO PAULO TRAJANO VIANA sem efeito suspensivo
21/05/2025 14:40

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8936b64) para Recurso Adesivo
21/05/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 15/05/2025
13/05/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100050-50.2023.5.01.0042 : JOAO PAULO TRAJANO VIANA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar Recurso Ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
30/04/2025 20:15

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
30/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
30/04/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
30/04/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PAULO TRAJANO VIANA em 12/03/2025
10/03/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100050-50.2023.5.01.0042 : JOAO PAULO TRAJANO VIANA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 8b37435 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para sanar omissão Intimem-se as partes.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
21/02/2025 14:01

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
20/02/2025 15:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PAULO TRAJANO VIANA
11/02/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
29/01/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100050-50.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: JOAO PAULO TRAJANO VIANA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 8fa6963 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JOAO PAULO TRAJANO VIANA em face de MSN LOGISTICA LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a 1ª Reclamada, com responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, a pagar ao Autor as seguintes parcelas: -horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativas, com adicional de 50%, por extrapolação da jornada máxima semana, além de adicional noturno de 20% sobre as horas laboradas entre 22h e 05h, inclusive as horas em prorrogação, tudo com reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; -30 minutos extras por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50%, por concessão parcial do intervalo intrajornada, parcela de natureza indenizatória, não havendo reflexos. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Liquidação por cálculos, sendo: Líquido ao reclamante: R$27.107,97 INSS: R$8.272,00 Honorários advocatícios ao reclamante: R$2.906,23 IR: R$219,57 Custas: R$770,12 Total: R$39.275,89 Para apuração das horas extras, deverá ser observada a evolução salarial, divisor 220, hora ficta noturna, inclusive sobre horas em prorrogação, frequência integral.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$770,12, calculadas sobre o valor apurado em liquidação de R$38.505,77.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
22/01/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
22/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
22/01/2025 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 770,12
22/01/2025 14:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO PAULO TRAJANO VIANA
22/01/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO TRAJANO VIANA
29/11/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/11/2024 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 11:47

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:21

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 19:03

Juntada a petição de Réplica
18/04/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 13:45

Audiência de instrução designada (21/11/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
15/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/11/2023
07/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2023
07/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:26

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/11/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
03/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/10/2023 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2023 18:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2023 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2023 13:50

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
08/09/2023 13:50

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/09/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
14/08/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 19/07/2023
19/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/07/2023
19/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO TRAJANO VIANA em 18/07/2023
11/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:27

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
10/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2023 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/07/2023 11:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2023 10:38

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
04/07/2023 15:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 499,43
04/07/2023 15:49

Acolhida a exceção de incompetência
04/07/2023 15:49

Audiência inicial realizada (04/07/2023 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/06/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
13/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
13/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
13/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
25/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/05/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO TRAJANO VIANA
24/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
24/05/2023 11:36

Audiência inicial designada (04/07/2023 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 11:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2023 08:05 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2023 15:17

Juntada a petição de Contestação
18/02/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 10:01

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 08:05 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 10:31

Encerrada a conclusão
02/02/2023 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/02/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 12:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/01/2023 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/01/2023 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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