26/03/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0784dff proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto. Quanto ao recolhimento de custas, a pessoa jurídica reclamada fez, junto de seu recurso, pedido de gratuidade de justiça.

Assim, na forma do art. 99, §7º, do CPC, resta dispensado o recorrente do recolhimento de custas nesta instância.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
11/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
11/03/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
07/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS em 06/03/2025
25/02/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6d02f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e declarar que a multa prevista no art. 467 da CLT incide sobre: a) saldo de salário; b) férias proporcionais acrescidas de 1/3; c) gratificação natalina proporcional; d) aviso prévio indenizado e e) FGTS acrescido de 40%.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/02/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/02/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
14/02/2025 21:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
08/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS em 07/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS em 06/02/2025
30/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
29/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/01/2025 16:28

Encerrada a conclusão
29/01/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccf2894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS, como reclamante e, METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: Verbas rescisórias (vide TRCT);FGTS + 40% eMultas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/01/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/01/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
21/01/2025 20:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/01/2025 20:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
21/01/2025 20:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
16/12/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
13/12/2024 23:46

Audiência una por videoconferência realizada (13/12/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 17:35

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/09/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
16/09/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/09/2024 12:39

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (16/09/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
02/04/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) MARIA AUXILIADORA CARLOS DE MORAIS
02/04/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/04/2024 09:09

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo