21/08/2025 17:51

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFINHA SUPERMERCADOS DO NORTE LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GENIUS VENDAS E SERVICOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 31/07/2025
18/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFINHA SUPERMERCADOS DO NORTE LTDA
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GENIUS VENDAS E SERVICOS LTDA
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTOS DA SILVA
17/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/07/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/07/2025 16:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 16:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 16:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
17/07/2025 16:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
12/06/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 11:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 11:55

Iniciada a execução
20/05/2025 11:54

Transitado em julgado em 12/05/2025
16/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23714b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:4bdac30) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Não cabem honorários sucumbenciais (artigo 791-A da CLT), em caso de conciliação judicial na fase de conhecimento, pois não houve sucumbência. (SOMENTE EM ACORDO FASE CONHECIMENTO).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIUS VENDAS E SERVICOS LTDA - RAFINHA SUPERMERCADOS DO NORTE LTDA
24/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFINHA SUPERMERCADOS DO NORTE LTDA
24/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GENIUS VENDAS E SERVICOS LTDA
24/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTOS DA SILVA
24/04/2025 11:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/05/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/04/2025 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
24/04/2025 11:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/04/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/04/2025 11:10

Encerrada a conclusão
23/04/2025 07:29

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/04/2025 20:03

Juntada a petição de Acordo
07/04/2025 17:30

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2025 19:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2025 17:21

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 04:05

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 10/02/2025
07/02/2025 23:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 23:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 16:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) RAFINHA SUPERMERCADOS DO NORTE LTDA
30/01/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) GENIUS VENDAS E SERVICOS LTDA
30/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTOS DA SILVA
30/01/2025 15:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100071-14.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
21/01/2025 16:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00