28/08/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS em 12/08/2025
13/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de TATIANA RIBEIRO DE MELO em 12/08/2025
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4456445 proferida nos autos.

Visto, etc.

Homologo o acordo noticiado no id 5e58057.

Presume-se o cumprimento do acordo, caso não haja manifestação das partes, em 10 dias, após o pagamento da ultima parcela.

Custas pelo(a) Reclamada de R$ 952,00 e contribuição previdenciária no valor de R$ 9.216,88, devendo ser comprovadas 30 dias após a última parcela do acordo. Cumprido, ao arquivo com baixa.

Intimem-se. ITABORAI/RJ, 31 de julho de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
31/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
31/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE MELO
31/07/2025 10:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/07/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/07/2025 16:27

Juntada a petição de Acordo
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS em 07/07/2025
07/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3cea3f proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 34.721,35 Hon. adv. autor R$ 3.661,74 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 9.216,88 Custas R$ 952,00 TOTAL R$ 48.551,97 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 26 de junho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE MELO
26/06/2025 09:22

Homologada a liquidação
26/06/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/06/2025 16:46

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eba68d proferido nos autos.

Intime-se o réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer relativa à baixa na CTPS da autora nos termos da sentença transitada em julgado.

Intime-se a parte ré, ainda, para manifestação ou, querendo, para impugnação fundamentada dos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo: 10 dias.

Vindo a respectiva manifestação, ou decorrido o prazo, à Contadoria para verificação e atualização.

ITABORAI/RJ, 28 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
28/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
28/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS em 26/05/2025
08/05/2025 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c54678b proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer relativa à anotação da CTPS da parte autora na forma estabelecida na sentença transitada em julgado.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 07 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA RIBEIRO DE MELO
07/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
07/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE MELO
07/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/05/2025 12:40

Iniciada a liquidação
07/05/2025 12:40

Transitado em julgado em 14/04/2025
16/04/2025 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 16:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE MELO
08/11/2024 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS sem efeito suspensivo
06/11/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/11/2024 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
17/10/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE MELO
17/10/2024 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
17/10/2024 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANA RIBEIRO DE MELO
17/10/2024 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA RIBEIRO DE MELO
26/08/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/08/2024 10:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/08/2024 09:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/08/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:50

Decorrido o prazo de TATIANA RIBEIRO DE MELO em 22/03/2024
15/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
14/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE MELO
14/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/03/2024 16:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2024 09:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo