29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILTON BARBOSA DA SILVA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PIZZARIA A LENHA ARTESANAL - EPP em 28/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77f3451 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: PIZZARIA A LENHA ARTESANAL - EPP, ORGANIZER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECORRIDO: WILTON BARBOSA DA SILVA Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA A LENHA ARTESANAL - EPP - ORGANIZER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) WILTON BARBOSA DA SILVA
14/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA A LENHA ARTESANAL - EPP
14/05/2025 17:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/05/2025 16:52

Encerrada a conclusão
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100160-04.2023.5.01.0057 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 40 na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300384600000114491244?instancia=2
23/01/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo