04/02/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1730f2d proferido nos autos. Compulsando os autos após a prolação da sentença de extinção da execução, identifiquei um depósito judicial realizado pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (CNPJ 33.***.***/0001-01) em 22.08.2023, no valor de R$4.665,50, Conta BB 1000125788594.

Considerando que a totalidade do débito exequendo já foi integralmente quitada, e que a consulta ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) revelou a existência de inscrições em nome da PETROBRÁS, contudo, garantidas ou com exigibilidade suspensa, não se configura hipótese de execução frustrada que justifique a retenção do numerário.

Diante do exposto, com fulcro no art. 805 do CPC e no art. 4º, §2º, da Portaria nº 349-SCR/2023 deste E.

TRT da 1ª Região, DETERMINO: 1.

Intime-se a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS para que, no prazo de 5 dias, indique dados bancários para transferência do valor depositado na Conta BB 1000125788594, de 22.08.2023, de R$4.665,50, instruindo o requerimento com procuração atualizada, caso necessário; 2.

Apresentados os dados bancários e verificada a regularidade da representação processual, expeça-se alvará para transferência do saldo existente na referida conta judicial em favor da depositante, incluindo eventuais acréscimos; 3.

Comprovada a transferência, registre-se o pagamento e, inexistindo outros saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos definitivamente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/10/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/10/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
30/10/2024 13:33

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 410,36)
30/10/2024 13:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.980,20)
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 04/09/2024
29/08/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação (dados bancários)
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
26/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
26/08/2024 14:02

Homologada a liquidação
26/08/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/08/2024 04:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 12:17

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2024
13/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 12/06/2024
12/06/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
28/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
28/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/04/2024 14:26

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/04/2024 16:03

Iniciada a liquidação
24/04/2024 16:03

Transitado em julgado em 22/03/2024
01/04/2024 13:27

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2023 10:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 09:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.665,50)
14/12/2023 09:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 93,31)
14/12/2023 09:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 93,31)
14/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
14/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 13/12/2023
06/12/2023 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
28/11/2023 22:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
28/11/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2023
25/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 24/11/2023
24/11/2023 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
09/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
09/11/2023 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
20/10/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2023
28/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 27/09/2023
25/09/2023 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS)
20/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
18/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 23/08/2023
17/08/2023 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
09/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
09/08/2023 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 93,31
09/08/2023 15:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
09/08/2023 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
20/06/2023 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023
06/06/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
19/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/05/2023 19:45

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2023 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/03/2023 14:33

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2023 17:38

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2023 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2023 11:20

Juntada a petição de Contestação
22/02/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2022
18/10/2022 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2022 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2022 08:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
27/09/2022 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2022 14:15

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 22/09/2022
21/09/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (endereço da 1ª Reclamada)
12/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
31/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
29/08/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
03/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 02/08/2022
23/07/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
22/07/2022 11:00

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2022 11:00

Expedido(a) notificação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/05/2022 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
10/04/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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