10/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE CARNES PILARES LTDA em 08/07/2025
26/06/2025 21:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a16477 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que o recurso é tempestivo, eis que interposto no dia 11/06/2025, quando 18/06/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos, sendo este de acordo com o ato nº 449/2011 do C.

TST.

Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Em 23/06/2025 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recebo o recurso manejado pela 1ª reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se o reclamante e a 2ª ré para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
23/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
23/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
23/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
23/06/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DE CARNES PILARES LTDA sem efeito suspensivo
23/06/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR em 18/06/2025
11/06/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
04/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
04/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
04/06/2025 08:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE CARNES PILARES LTDA
27/05/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f377af proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos. À parte Contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração da ré id 08a0706. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
26/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
26/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/05/2025 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ea73e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2ª réu e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para, reconhecendo o vínculo de emprego existente entre a parte autora e a 1ª ré, com as datas, função e remuneração fixadas na motivação, condenar a 1ª reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá ser intimada para que proceda a anotação do vínculo na CTPS DIGITAL da parte autora, com data de 15/10/2023 a 11/11/2024, na função de entregador, com salário de 2.800,00, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 a ser revertida à parte autora, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Deverá a reclamada, ainda, após o trânsito em julgado, comprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada da parte autora, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 a ser revertida à parte autora.

Procedida a baixa na CTPS do autor, expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a impossibilidade de percepção do benefício por motivo atribuível ao empregador, resultará na conversão em indenização a ser apurada em liquidação de sentença.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: 13os salários, adicional de periculosidade; - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pelas reclamadas fixadas em R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 45.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
20/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
20/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
20/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
20/05/2025 08:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
20/05/2025 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
20/05/2025 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
09/05/2025 18:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/04/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06f9568 proferido nos autos.

DESPACHO PJE

Vistos.

Por ora, manifeste-se o autor sobre a petição de id 397ee3b.

Mantida a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE CARNES PILARES LTDA - ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
25/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
25/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
17/04/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:37

Juntada a petição de Réplica
10/03/2025 14:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:00

Audiência de instrução designada (30/04/2025 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 14:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2025 10:55 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
09/03/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 05:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100072-15.2025.5.01.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
22/01/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
22/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
22/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 10:55 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/03/2025 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2025 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/02/2025 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2025 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/01/2025 16:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo