22/09/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
05/09/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
05/09/2025 01:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/09/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 09:15

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c7654b1) para Manifestação
04/09/2025 08:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b621d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada M A ENGENHARIA (ID. 456a710), alegando vícios na sentença ID. 47861d1.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

No presente caso, a parte embargante pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, quanto ao enquadramento sindical, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
24/08/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
24/08/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
24/08/2025 23:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 20/08/2025
20/08/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/08/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
05/08/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
05/08/2025 19:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.357,96
05/08/2025 19:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
05/08/2025 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
23/06/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/06/2025 21:18

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 19:25

Audiência una por videoconferência realizada (04/06/2025 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 15:02

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 12:52

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 07/03/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 19/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
18/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 00:12

Expedido(a) notificação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
08/02/2025 00:12

Expedido(a) edital a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
08/02/2025 00:12

Expedido(a) notificação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
08/02/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2025 00:12

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 04/02/2025
03/02/2025 12:30

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/01/2025 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 03:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101263-79.2024.5.01.0067 RECLAMANTE: RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LUCIANO MORAES SILVA da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-40 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da Decisão de Id.09a1bc4, que DEFERIU a tutela de urgência requerida e notifique-a para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o prosseguimento do feito através do JUÍZO 100% DIGITAL, valendo o silêncio como concordância.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
24/01/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
24/01/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
22/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:00

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/01/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
22/01/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
17/12/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/12/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
09/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/12/2024 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 26/11/2024
24/11/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2024 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 12:38

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 12:38

Expedido(a) mandado a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
05/11/2024 12:38

Expedido(a) mandado a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
01/11/2024 00:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo