17/03/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 14:12

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ab08b8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.

Vista à parte contrária para contraminutar, querendo, no prazo legal, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897 §6º da CLT.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo legal para tanto, encaminhem-se os autos ao TRT da 1ª Região.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 08:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/02/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
20/02/2025 10:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2025 13:21

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO em 06/02/2025
04/02/2025 11:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f602e43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 14/12/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: adicional de insalubridade no grau médio (20%) do período não prescrito até dezembro/2021, com exceção do intervalo de 1º/03/2020 a 18/08/2020.reflexos em férias + 1/3, 13º salário, eventuais horas extras pagas e depósitos de FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação, que supra passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
22/01/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
22/01/2025 23:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
22/01/2025 23:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
10/12/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
10/12/2024 09:32

Encerrada a conclusão
09/12/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/12/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/12/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2024
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO em 02/08/2024
02/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 01/08/2024
26/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 11:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/07/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
27/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 26/06/2024
18/06/2024 08:29

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/06/2024
13/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
10/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
10/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/05/2024 17:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/04/2024
19/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
18/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/04/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
15/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/04/2024 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/04/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 11/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 06/04/2024
26/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
25/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
21/03/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/03/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
19/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/03/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 08:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/02/2024
06/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO em 05/02/2024
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
15/01/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/12/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 16:24

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/12/2023 14:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/03/2024 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/12/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
18/12/2023 13:37

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo