19/09/2025 08:59

Registrada a exclusão de dados de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP no BNDT
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 08/09/2025
15/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 03/07/2025
24/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8f308 proferido nos autos.

Ante a recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 5 dias para a parte autora declinar, caso queira, dados bancários para a transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu patrono, devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

ITABORAI/RJ, 18 de junho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO LIMA DA SILVA
18/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
18/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bd8d42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos.

Ante a satisfação integral do crédito pleiteado, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC c/c o artigo 769, da CLT.

Expecam-se alvarás em favor da parte autora, do seu advogado e do INSS.

Proceda-se à exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, bem como a liberação das restrições, por ventura, efetuadas nos presentes autos.

Intimem-se. Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 261-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013, eis que já registrados os pagamentos no sistema. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO LIMA DA SILVA
16/06/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
16/06/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
16/06/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/06/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/05/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2025 20:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA em 10/04/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 24/03/2025
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100312-65.2022.5.01.0452 : FABIANO LIMA DA SILVA : SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 1.707,80.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 18 de março de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:20

Expedido(a) edital a(o) GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ad7545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO LIMA DA SILVA
10/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
10/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
10/03/2025 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIANO LIMA DA SILVA
07/03/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2025
29/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100312-65.2022.5.01.0452 RECLAMANTE: FABIANO LIMA DA SILVA RECLAMADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC/2015.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 08:52

Expedido(a) edital a(o) GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA
27/01/2025 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 10:14

Expedido(a) mandado a(o) GRICIANE ALVES DE OLIVEIRA
05/10/2024 00:35

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 04/10/2024
26/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
25/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/09/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 12/09/2024
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
20/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/08/2024 14:25

Registrada a inclusão de dados de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 16:26

Iniciada a execução
04/04/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 03/04/2024
07/03/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
06/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
06/03/2024 10:29

Homologada a liquidação
06/03/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/12/2023 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/12/2023 02:07

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 14/12/2023
15/12/2023 02:07

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 14/12/2023
29/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
28/11/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
28/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/11/2023 15:14

Iniciada a liquidação
28/11/2023 15:13

Transitado em julgado em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 31/10/2023
24/10/2023 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/10/2023 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/10/2023 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI
18/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
18/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
18/10/2023 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/10/2023 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO LIMA DA SILVA
18/10/2023 11:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO LIMA DA SILVA
11/09/2023 05:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/09/2023 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2023 14:37

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2023 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/08/2023 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/08/2023 12:24

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 06/06/2023
31/05/2023 08:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
29/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 19:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/08/2023 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/05/2023 19:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/08/2023 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/05/2023 19:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/08/2023 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/05/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/04/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 29/03/2023
30/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 29/03/2023
28/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2023
28/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:06

Expedido(a) edital a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
22/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI
21/03/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
21/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 28/02/2023
07/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 06/02/2023
13/01/2023 16:18

Expedido(a) notificação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
12/01/2023 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI
09/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
09/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 30/11/2022
29/11/2022 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/11/2022 21:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2022 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2022 01:30

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 25/10/2022
24/10/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2022 10:12

Expedido(a) mandado a(o) MENDEL & ALVES LTDA - ME
24/10/2022 10:12

Expedido(a) mandado a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
18/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
17/10/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/09/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MENDEL & ALVES LTDA - ME em 06/09/2022
07/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 06/09/2022
26/07/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
26/07/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MENDEL & ALVES LTDA - ME
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MENDEL & ALVES LTDA - ME em 29/06/2022
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP em 29/06/2022
19/05/2022 10:09

Expedido(a) notificação a(o) MENDEL & ALVES LTDA - ME
19/05/2022 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
18/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA DA SILVA em 17/05/2022
07/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA DA SILVA
06/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/05/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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