25/03/2025 15:56

Arquivados os autos definitivamente
17/02/2025 16:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.501,68
17/02/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO CHARLES DA SILVA
17/02/2025 16:02

Extinto o processo por homologação de desistência
17/02/2025 16:02

Audiência una realizada (17/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 21:06

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 13:35

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 17:33

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b52968 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CHARLES DA SILVA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CHARLES DA SILVA
22/01/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 11:01

Audiência una designada (17/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 11:01

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO CHARLES DA SILVA em 16/10/2024
10/10/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
07/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO CHARLES DA SILVA
03/10/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 22:44

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 09:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo