16/09/2025 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2025 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2025 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 23:34

Expedido(a) edital a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
15/09/2025 23:34

Expedido(a) edital a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
15/09/2025 23:34

Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
15/09/2025 23:33

Expedido(a) mandado a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
15/09/2025 23:33

Expedido(a) mandado a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
15/09/2025 23:33

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
14/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/08/2025 10:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AILSON DOS SANTOS CORREIA em 15/08/2025
17/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100918-33.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: AILSON DOS SANTOS CORREIA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): AILSON DOS SANTOS CORREIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 15/08/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de junho de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AILSON DOS SANTOS CORREIA
16/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
13/06/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
09/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/06/2025 13:42

Iniciada a execução
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 05/06/2025
22/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AILSON DOS SANTOS CORREIA em 21/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100918-33.2023.5.01.0202 : AILSON DOS SANTOS CORREIA : MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID a8ed633 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte autora de #id:f9b0c12 para fixar a condenação no valor total de R$ 31.500,45, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 25.912,85. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 2.918,49, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento. - Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 2.669,11.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
13/05/2025 18:13

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8ed633 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte autora de #id:f9b0c12 para fixar a condenação no valor total de R$ 31.500,45, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 25.912,85. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 2.918,49, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento. - Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 2.669,11.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILSON DOS SANTOS CORREIA
12/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
12/05/2025 07:57

Homologada a liquidação
09/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eac454c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILSON DOS SANTOS CORREIA
19/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
19/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
11/02/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2025 14:26

Iniciada a liquidação
11/02/2025 14:26

Transitado em julgado em 07/02/2025
08/02/2025 03:12

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 07/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de AILSON DOS SANTOS CORREIA em 06/02/2025
27/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100918-33.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: AILSON DOS SANTOS CORREIA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 62f31fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por AILSON DOS SANTOS CORREIA, em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada de 9/3/2020 a 22/1/2022, já com a projeção do aviso prévio indenizado e, por conseguinte, condenar MSN LOGISTICA LTDA - ME nas seguintes parcelas: Aviso-Prévio Indenizado: Período de 33 dias; 13º Salário proporcional de 2020 (10/12), 13º salário integral de 2021 e proporcional de 2022 (1/12 avos), já com integração do aviso-prévio; Férias integrais de 2020/2021 e proporcionais de 2021/2022 (10/12), ambas acrescidas de 1/3, já com integração do aviso-prévio; FGTS do período sobre toda a remuneração, incluindo verbas rescisórias (salvo férias indenizadas) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); Multas do artigo 467 e 477 da CLT; Horas extras.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/01/2025 16:42

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
22/01/2025 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/01/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILSON DOS SANTOS CORREIA
22/01/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a AILSON DOS SANTOS CORREIA
14/01/2025 07:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/12/2024
11/12/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 12:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:55

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/06/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 10:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2024 10:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de AILSON DOS SANTOS CORREIA em 22/03/2024
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/03/2024
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2024 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/03/2024 11:06

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/03/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/03/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
05/03/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 10:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 13:11

Audiência una cancelada (27/05/2024 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 04:41

Audiência una designada (27/05/2024 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 04:41

Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2024 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
26/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/10/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/10/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/10/2023 12:56

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/09/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:45

Juntada a petição de Contestação
01/09/2023 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
31/08/2023 20:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/08/2023 15:32

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) AILSON DOS SANTOS CORREIA
23/08/2023 13:08

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 00:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2023 22:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/08/2023 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/08/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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