10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100139-38.2024.5.01.0204 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: FABIO BARBOSA RECORRIDO: C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d44564f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP em 11/02/2025
08/02/2025 03:14

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA em 07/02/2025
07/02/2025 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100139-38.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: FABIO BARBOSA RECLAMADO: C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 3331107 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 16/12/2024, ID e7ce159, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente em relação à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª ré e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 04/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 7c8638c, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
28/01/2025 12:31

Expedido(a) edital a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA
24/01/2025 20:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO BARBOSA sem efeito suspensivo
24/01/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP em 16/12/2024
17/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/12/2024
16/12/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:05

Expedido(a) edital a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
02/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA
02/12/2024 11:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.174,99
02/12/2024 11:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO BARBOSA
02/12/2024 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO BARBOSA
04/11/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/10/2024 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 09:55

Audiência una por videoconferência realizada (14/10/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP em 15/05/2024
08/05/2024 05:14

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:32

Expedido(a) edital a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
06/05/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/05/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA
10/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/03/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP em 14/03/2024
15/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA em 14/03/2024
07/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:13

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2024 16:13

Expedido(a) notificação a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
05/03/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA
22/02/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 18:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/02/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/02/2024 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo