03/09/2025 09:22

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JONAS LEITE SUASSUNA FILHO em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOLANGE TAVARES DA SILVA em 01/09/2025
20/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5da4a41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após, por extinta a execução, arquive-se definitivamente.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
18/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
18/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
18/08/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/08/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
18/08/2025 09:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.456,51)
13/08/2025 12:42

Expedido(a) alvará a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de JONAS LEITE SUASSUNA FILHO em 28/07/2025
21/07/2025 01:29

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
17/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
17/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
16/07/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
13/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
13/07/2025 17:21

Homologada a liquidação
12/07/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE TAVARES DA SILVA em 17/06/2025
22/05/2025 13:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
12/05/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff56c7f proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
05/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
05/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/05/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58ef539 proferido nos autos.

Vistos, etc. Tendo em vis o venerando acórdão de ID afab652id, da Sétima Turma deste E.TRT, que conheceu o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, Deu-lhe provimento para a) reconhecer o vínculo de emprego com o réu com data de início em 14/07/2022, na função de doméstica, salário de R$ 2.000,00, com término do vínculo no dia 01/06/2023, b) condenar o réu ao pagamento de férias proporcionais, com o respectivo terço constitucional; 13º salário proporcional, depósitos de FGTS, bem como indenização de 40% sobre o saldo respectivo, c) determinar a comunicação do contrato de trabalho e da ruptura contratual pelos meios oficiais para proporcionar, retificação de CTPS, saque de FGTS e seguro desemprego, sob pena, respectivamente, de multa diária e indenização substitutiva; d) condenar o réu ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor que resultar a liquidação de sentença, conforme fixado na origem, e afastar a condenação da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pelo réu, que fica, desde já, intimado nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST. Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos. Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE TAVARES DA SILVA
02/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
02/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
02/05/2025 11:48

Iniciada a liquidação
02/05/2025 11:48

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 15:50

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
13/12/2024 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLANGE TAVARES DA SILVA sem efeito suspensivo
13/12/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de JONAS LEITE SUASSUNA FILHO em 12/12/2024
10/12/2024 22:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
26/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
26/11/2024 14:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 547,10
26/11/2024 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SOLANGE TAVARES DA SILVA
26/11/2024 14:50

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE TAVARES DA SILVA
12/11/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/11/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/10/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
10/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
29/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/05/2024 00:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/05/2024 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 22:01

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de SOLANGE TAVARES DA SILVA em 13/12/2023
06/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LEITE SUASSUNA FILHO
05/12/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE TAVARES DA SILVA
04/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/12/2023 14:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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