06/08/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/07/2025 09:50

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/07/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO OSTINO ROCHA sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/07/2025 12:30

Encerrada a conclusão
16/07/2025 01:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO OSTINO ROCHA em 03/07/2025
02/07/2025 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
17/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/06/2025
10/06/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
30/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
30/05/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/05/2025
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO OSTINO ROCHA em 20/05/2025
15/05/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c127c1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, a 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Ação Trabalhista movida por ANTONIO OSTINO ROCHA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, resolve: I – Rejeitar a preliminar suscitada; II - Extinguir o processo com resolução do mérito, em relação às parcelas pecuniárias anteriores a 29/09/2016, com fulcro no inciso II do art. 487 do CPC; II - Julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao autor, no prazo legal, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais, os seguintes títulos: - Reflexos da parcela de produtividade; - Multa do art. 477, § 8º, da CLT; Gratuidade de justiça deferida em favor do autor e indeferida em desfavor da primeira ré.

Juros, correção monetária e honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de quantias comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, pelas rés.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OSTINO ROCHA
06/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
06/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
06/05/2025 18:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/05/2025 18:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO OSTINO ROCHA
06/05/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO OSTINO ROCHA
06/05/2025 18:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/04/2025 15:11

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100846-72.2021.5.01.0022 RECLAMANTE: ANTONIO OSTINO ROCHA RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT22RJ - sala principal": 29/04/2025, às 11:20 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LUNA DE OLIVEIRA VALERIANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OSTINO ROCHA
27/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
27/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
16/01/2025 14:29

Audiência de instrução designada (29/04/2025 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/10/2024 15:53

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
06/05/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2024 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO OSTINO ROCHA sem efeito suspensivo
25/04/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/04/2024 14:01

Encerrada a conclusão
19/04/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/04/2024 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
08/04/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/03/2024
20/03/2024 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
10/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
10/03/2024 08:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/03/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/01/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de ANTONIO OSTINO ROCHA em 31/01/2024
15/01/2024 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OI SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
18/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
18/12/2023 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/12/2023 14:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO OSTINO ROCHA
18/12/2023 14:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO OSTINO ROCHA
09/12/2023 17:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/12/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 22:01

Audiência de instrução realizada (07/12/2023 10:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 15:43

Audiência de instrução designada (07/12/2023 10:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 14:49

Audiência de instrução realizada (26/06/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/05/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
29/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/01/2023 11:41

Audiência de instrução designada (26/06/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 09:58

Audiência de instrução cancelada (15/03/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 13:44

Audiência de instrução designada (15/03/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/02/2022 02:20

Decorrido o prazo de ANTONIO OSTINO ROCHA em 18/02/2022
18/02/2022 19:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestações e documentos.)
18/02/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante com especificação de provas)
09/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/02/2022
01/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2022
14/12/2021 17:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
13/12/2021 17:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação Serede)
25/11/2021 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEMAR)
23/11/2021 09:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
23/11/2021 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/11/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO OSTINO ROCHA
30/09/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/09/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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