18/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/03/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
03/03/2025 12:55

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f622ffa proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JUSSARA DE MORAES OLIVEIRA SOUSA
21/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA DE MORAES OLIVEIRA SOUSA
21/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1574455 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): IRIS CABRAL BARROSO Recorrido(a)(s): JUSSARA DE MORAES OLIVEIRA SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IRIS CABRAL BARROSO
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) IRIS CABRAL BARROSO
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de IRIS CABRAL BARROSO
23/01/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 15:39

Encerrada a conclusão
27/09/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JUSSARA DE MORAES OLIVEIRA SOUSA em 16/09/2024
13/09/2024 14:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA DE MORAES OLIVEIRA SOUSA
02/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IRIS CABRAL BARROSO
26/08/2024 14:17

Conhecido o recurso de IRIS CABRAL BARROSO e provido em parte
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
30/07/2024 23:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 23:14

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/07/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/07/2024 09:36

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de IRIS CABRAL BARROSO em 18/07/2024
15/07/2024 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA DE MORAES OLIVEIRA SOUSA
05/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) IRIS CABRAL BARROSO
24/06/2024 12:53

Conhecido o recurso de IRIS CABRAL BARROSO e provido
14/06/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
14/06/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 07:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo