02/06/2025 05:50

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 17:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 867,41
29/04/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON JULIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
29/04/2025 17:20

Extinto o processo por homologação de desistência
29/04/2025 17:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/04/2025 13:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2025 20:52

Juntada a petição de Desistência da ação
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON JULIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
14/04/2025 16:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/04/2025 13:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/04/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2025 15:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2025 15:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/04/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON JULIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025
27/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e255de proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 dias, indique o valor total do acordo, incluindo a quantia estimada do veículo que será entregue.

Destaco o Juízo que, por tratar-se de parcelas decorrentes de prestação de serviços, sem o reconhecimento do vínculo empregatício, é devida a contribuição previdenciária no importe de 31% sobre o valor do acordo, quantia que deverá ser suportada pela ré no prazo de 30 dias a contar do pagamento da última parcela do acordo.

Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JULIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
26/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON JULIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
26/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/03/2025 09:56

Encerrada a conclusão
26/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 20:24

Juntada a petição de Acordo
29/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100119-55.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
28/01/2025 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 13:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANA MARIA ASSUMPCAO VARELA *86.***.*04-08
28/01/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON JULIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
28/01/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/01/2025 07:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 18:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo