10/07/2025 18:47

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CICERO DOS SANTOS FRANCA em 09/07/2025
04/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ConPag 0101360-03.2024.5.01.0060 CONSIGNANTE: BAR MUNICIPAL LTDA CONSIGNATÁRIO: CICERO DOS SANTOS FRANCA (DE CUJUS) DESTINATÁRIO(S): CICERO DOS SANTOS FRANCA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CICERO DOS SANTOS FRANCA
02/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DOS SANTOS FRANCA
02/07/2025 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.682,86)
02/07/2025 09:19

Expedido(a) alvará a(o) CICERO DOS SANTOS FRANCA
29/05/2025 18:16

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CICERO DOS SANTOS FRANCA em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAR MUNICIPAL LTDA em 28/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c16f141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decido, nos termos da fundamentação julgar procedentes os pedidos, para declarar que o consignante está desonerado da obrigação de pagar ao consignatário, o valor de R$ 3.682,86 a título de verbas rescisórias.

Determino que, após o trânsito em julgado, a Secretaria expeça alvará para o beneficiário JOÃO FELIPE DOS SANTOS FRANCA no Banco PICPAY Serviços S.A., conta corrente 24000052-8, agência 0001, de Titularidade da Dra.

Tassia da Silva Luzia, CPF:*21.***.*86-38, OAB/RJ:221.394.

Custas de R$ 73,66 pelo consignatário, isentas.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CICERO DOS SANTOS FRANCA
14/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DOS SANTOS FRANCA
14/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) BAR MUNICIPAL LTDA
14/05/2025 19:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 73,66
14/05/2025 19:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de BAR MUNICIPAL LTDA
13/05/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
13/05/2025 10:22

Audiência una realizada (13/05/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 02:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ConPag 0101360-03.2024.5.01.0060 CONSIGNANTE: BAR MUNICIPAL LTDA CONSIGNATÁRIO: CICERO DOS SANTOS FRANCA (DE CUJUS) DESTINATÁRIO(S): BAR MUNICIPAL LTDA Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - DATA: 13/05/2025 08:30 h 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455, do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25012307463348600000218873507 Comprovante Depósito Judicial Documento Diverso 24111413521287800000215315861 Manifestação Manifestação 24111413514118700000215315776 Anexo 09 - RG Herdeiros Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111412584925200000215308129 Anexo 08 - Extrato FGTS Extrato de FGTS 24111412584894900000215308128 Anexo 07 - Relatorio de Afastamentos Documento Diverso 24111412584883000000215308126 Anexo 06 - Recibos de Férias Recibo de Férias 24111412575735100000215307999 Anexo 05 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24111412575564100000215307992 Anexo 04 - Ficha Registro de Empregados Ficha de Registro de Empregado 24111412575543200000215307988 Anexo 03 - Certidão de Óbito obreiro Documento Diverso 24111412575454200000215307982 Anexo 02 - Contrato Social Bar Municipal Contrato Social 24111412575307200000215307975 Anexo 01 - Procuração Procuração 24111412575095000000215307970 Petição Inicial Petição Inicial 24111412495196100000215306885 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARCIA GOUVEIA FRANCA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BAR MUNICIPAL LTDA
23/01/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) CICERO DOS SANTOS FRANCA
23/01/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) BAR MUNICIPAL LTDA
23/01/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) BAR MUNICIPAL LTDA
23/01/2025 07:46

Expedido(a) notificação a(o) BAR MUNICIPAL LTDA
22/11/2024 07:49

Audiência una designada (13/05/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00