21/03/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA em 13/03/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54e59c7 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA
21/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA
21/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 23:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aaa993 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SINEIDA DE FÁTIMA FIGUEIRA DE SOUZA Recorrido(a)(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HOTEL QUITANDINHA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 166, inciso IV e V; artigo 1348, inciso IV.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA
24/01/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:20

Encerrada a conclusão
23/09/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA em 20/09/2024
20/09/2024 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA
06/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA
04/09/2024 13:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA - CPF: *37.***.*14-43
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 09:17

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 EM MESA APA ()
09/07/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA em 17/04/2024
10/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA
09/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA em 08/04/2024
22/03/2024 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2024
20/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2024
20/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA
19/03/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA
05/03/2024 15:20

Conhecido o recurso de SINEIDA DE FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA - CPF: *37.***.*14-43 e não provido
02/02/2024 15:05

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:15 PRESENCIAL.9h15 ()
30/11/2023 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:45

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:15 PRESENCIAL.9h15 ()
25/05/2023 09:08

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
11/05/2023 15:27

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 09:00 PRESENCIAL ()
19/09/2022 09:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2022
22/08/2022 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:25

Incluído em pauta o processo para 05/09/2022 09:00 VIRTUAL ()
12/07/2022 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2022 18:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/03/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo