21/02/2025 10:05

Arquivados os autos definitivamente
21/02/2025 10:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 10:03

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO em 06/02/2025
24/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 424e296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto ACOLHO a preliminar de coisa julgada e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a ambas as reclamadas, nos termos do art. 485, V, do CPC, tendo em vista que o pedido de responsabilidade subsidiária formulado em face da segunda reclamada (GRUPO CASAS BAHIA S.A.) é acessório e não subsiste sem o principal (CC, art. 92).

Custas pelo reclamante, no importe de R$4.704,46, calculadas sobre R$235.223,41 (valor da causa), das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, com fulcro nos arts. 790, §4º, da CLT e 99, § 3º, do CPC, ante a declaração de hipossuficiência anexada no ID. fd294f9.

Considerando o decidido pelo E.

STF no julgamento da ADI nº 5766, que possui repercussão geral e efeito vinculante, isento o reclamante, beneficiário da gratuidade de justiça, do pagamento de honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquive-se definitivamente.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO
23/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO
23/01/2025 08:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.704,47
23/01/2025 08:59

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
23/01/2025 08:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO
23/01/2025 01:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/01/2025 01:21

Encerrada a conclusão
13/12/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/12/2024 11:19

Juntada a petição de Réplica
19/11/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 09:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 09:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/10/2024 09:32

Encerrada a conclusão
22/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
16/10/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/10/2024 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO em 25/09/2024
24/09/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 12:24

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO
14/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 23:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/09/2024 23:54

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 23:54

Audiência una por videoconferência cancelada (07/05/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
30/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 29/08/2024
27/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AZEVEDO DE CARVALHO
19/08/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:32

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo