30/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ CumSen 0101230-78.2024.5.01.0491 EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de #id:ada7770. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 28 de agosto de 2025.

CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
05/08/2025 12:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 4.654,14)
05/08/2025 12:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 8.868,19)
05/08/2025 12:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 43.887,17)
22/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
18/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/07/2025 06:41

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ CumSen 0101230-78.2024.5.01.0491 EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagamento do valor devido (R$ 57.409,50), conforme decisão de Id. 79806c6, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, por publicação no DJEN, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 16 de junho de 2025.

IANE DA SILVEIRA E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 14:10

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
13/06/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/06/2025 15:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 15:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10f1a29 proferida nos autos.

DESPACHO - PJe Com razão a ré.

Verifico em consulta ao sistema PJe 2ª Instância que, de fato, além dos depósitos mencionados no despacho de id: baca5f3 (seguro garantia constante na apólice de id: 2c050f6 no processo principal 0101279-61.2020.5.01.0491 no valor de R$ 15.985,29 e depósito judicial no id: 24826f2 no valor de R$ 18.119,94), após a subida dos autos principais, também foram efetuados os depósitos de id: 8c920ae no valor de R$ 25.330,28 e no id: 0a50d2d no valor de R$ 13.133,46.

Logo, a execução encontra-se devidamente garantida.

Reconsidero o despacho de id: baca5f3.

Por se tratar de execução provisória, sobreste-se o feito até a baixa dos autos principais. erg MAGE/RJ, 19 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
19/03/2025 19:08

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101279-61.2020.5.01.0491
18/03/2025 18:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/03/2025 18:14

Iniciada a execução
18/03/2025 18:14

Encerrada a conclusão
18/03/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/03/2025
12/03/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baca5f3 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Verifico que o seguro garantia constante na apólice de id: 2c050f6 do processo principal (0101279-61.2020.5.01.0491) é no valor de R$ 15.985,29; que o valor depositado judicialmente no id: 24826f2 é de R$ 18.119,94; e que o valor da execução é de R$ 57.409,50.

Logo, intime-se o réu para que em dez dias, deposite a diferença ainda devida, no valor de R$ 23.304,27 ou comprove que o seguro garantia foi atualizado para a quantia de R$ 39.289,56, como alegado, sob pena de prosseguimento da execução. erg MAGE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
21/02/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/02/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
21/02/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/02/2025
17/02/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79806c6 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO - PJe EXECUÇÃO PROVISÓRIA Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo autor, manifestando a reclamada com concordância com os referidos cálculos.

Foram acolhidos os cálculos apresentados pela parte autora, sendo ora atualizados pela contadoria, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação. Isto posto e com a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos ora atualizados até 23/01/2025, para que surtam seus efeitos legais, fixando o valor da condenação em R$ 57.409,50.

HOMOLOGO ainda o crédito de honorários sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada no valor de R$ 14.600,00, vedado a dedução do crédito autora por força da ADIn 5766, ficando em condição suspensiva, face à concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Sobreste-se a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. Custas recolhidas e comprovadas nos autos da ação principal (id:0bb35a8) Existe(m) seguro garantia para fins recursais na ação principal. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme do art. 769, da CLT.

Deverão as partes manter atualizados nos autos seus endereços, ante o teor do disposto no art. 274, § único, do CPC.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o recolhimento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral.

Os valores de honorários e INSS (DARF - código 6092) devem ser recolhidos em guia própria (em caso de dúvidas, acessar https://trt1.jus.br/certidoes-e-guias-de-recolhimento). 1.1.

Fica ainda intimado a parte autora para que, no prazo improrrogável de 48 horas, diga EXPRESSAMENTE se concorda com a determinação de transferência do valor referente ao crédito devido, ciente de que poderá haver cobrança de tarifas bancárias, devendo, em caso afirmativo, informa POR PETIÇÃO os dados bancários necessários para a operação (Nome completo do beneficiário, CPF/CNPJ, Banco, Código do Banco, agência bancária e conta para depósito). 2- Inerte, altere-se a fase processual e notifique-se o autor para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias.

MAGE/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
24/01/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
24/01/2025 08:34

Homologada a liquidação
23/01/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/12/2024
06/12/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
19/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/11/2024 15:15

Iniciada a liquidação
19/11/2024 12:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/11/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/11/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 19:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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