18/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
17/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
17/09/2025 09:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
08/09/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 05/09/2025
05/09/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
30/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
27/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 26/08/2025
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 22/08/2025
21/08/2025 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5893a7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em face de TERNIUM BRASIL LTDA, nos autos da ATSum 0100897-73.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré, em 8 dias, a pagar: a)adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo nacional; b)reflexos do adicional de insalubridade no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13ª salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: reflexos de adicional de insalubridade no aviso prévio, nas férias + 1/3, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Sucumbente no objeto da perícia, arcará a Ré com o pagamento dos honorários periciais de R$ 3.500,00 (idfe3e4e5) ao perito Fábio Viana de Abreu (44160b2). Da gratuidade de justiça O deferimento da gratuidade repousa sobre a declaração de miserabilidade jurídica, nos termos da lei nº 7.115/1983, a qual deve ser feita pelo próprio requerente e sob as cominações legais, ou seja, de incorrer nas penas do crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal caso inverídica a declaração.

Nem se pode presumir o estado de miserabilidade do requerente, uma vez que o Autor não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria, ao qual cabe a defesa dos interesses e direitos de seus representados e, em relação àqueles em estado de hipossuficiência econômica, a assistência judiciária gratuita.

O art. 790, § 3º, da CLT trata de uma faculdade conferida ao juiz, e que deve levar em consideração, caso a caso, o atendimento dos requisitos legais, entre eles, a declaração de miserabilidade jurídica.

Não bastasse isso, o Autor também recebia salário do teto para a concessão do benefício, nos termos do art. 790, § 3º da CLT.

No presente caso, ausentes os requisitos legais, indefiro o benefício da gratuidade requerida pela Autora. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora.

Custas pela Ré, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES e o perito.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
12/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
12/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
12/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
12/08/2025 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
12/08/2025 10:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
23/06/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/06/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 14:04

Audiência de instrução realizada (04/06/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 26/05/2025
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 22/05/2025
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 22/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100897-73.2024.5.01.0056 : DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES : TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT56RJ": 04/06/2025 08:20 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, atentando-se para previsão do art. 455, § 1º do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
14/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
14/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
14/05/2025 13:40

Audiência de instrução designada (04/06/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a7ddd6 proferido nos autos. DESPACHO PJe Compulsando os autos e as petições apresentadas pelas partes, considero a perícia concluída, ressaltando que o Juiz analisará o laudo pericial com cotejo com todas as demais provas produzidas nos autos pelas partes para formar seu convencimento, nos termos do art. 479 do CPC.

Inclua-se o feito em pauta de instrução, notificando-se os patronos e as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão, atentando-se para previsão do art. 455, § 1º do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
13/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
13/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
13/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/05/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 05/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
11/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
11/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 10/04/2025
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
19/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 17/03/2025
10/03/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100897-73.2024.5.01.0056 : DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES : TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos esclarecimentos do perito de id. 52c9d3b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
12/02/2025 10:03

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 11/02/2025
10/02/2025 13:23

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100897-73.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES RECLAMADO: TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo pericial de id. ae0a522, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
23/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
12/12/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 06/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 05/11/2024
24/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
23/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
23/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/10/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
22/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 18/10/2024
07/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
04/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
17/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
17/09/2024 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/09/2024 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES em 20/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
08/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
08/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JAFETE DA SILVA LOPES
07/08/2024 15:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/09/2024 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
02/08/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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