20/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PERES GOMES
12/02/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO PERES GOMES sem efeito suspensivo
12/02/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/02/2025
07/02/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3952d3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 05/08/2019, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de MARCELO PERES GOMES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 196.933,17, no montante de R$ 3.938,66, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PERES GOMES
27/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PERES GOMES
27/01/2025 09:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.938,66
27/01/2025 09:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO PERES GOMES
27/01/2025 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO PERES GOMES
12/11/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/10/2024
28/10/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PERES GOMES
18/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/10/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PERES GOMES
18/09/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PERES GOMES
26/08/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 08:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo