TRT1 - 0100800-25.2003.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 08/07/2025
25/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25cb685 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Agravo de Petição interposto pelo Exequednte ..

Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para que ofereça(m) sua contraminuta no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA.

COSEPA
23/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
23/06/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS sem efeito suspensivo
23/06/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
16/06/2025 17:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
06/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
06/06/2025 19:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
29/05/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
25/05/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40875e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Deixou de promover o(a) Autor(a) os atos e diligências que lhe competia, conforme despacho e notificação nos autos, importando, assim, em desistência da execução (art. 775 do CPC).

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

Ante o exposto, decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, “c”, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT.

Custas pelo(a) Autor(a), dispensado(a) do pagamento. Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão.

Intime-se o(a) Autor(a).

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
15/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
15/05/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
15/05/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 07/05/2025
11/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
25/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
24/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 18/03/2025
17/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041dd0a proferido nos autos.

Vistos etc Indefiro, por já realizada tal medida.

Intime-se a parte para ciência e manifestações, em 05 dias, devendo indicar meios frutíferos para prosseguimento.

Atente o exequente que a nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No silêncio, prossiga-se conforme determinado no despacho retro. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA.

COSEPA
07/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
07/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
07/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/03/2025 13:41

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/02/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf34835 proferido nos autos.

Visto, etc.

Realizada a consulta à JUCERJA (Id 7fd39ed).

Tendo em vista o resultado da diligência realizada, intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 10 dias.

Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
19/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
19/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
31/01/2025 19:00

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
30/01/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
29/01/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc94bca proferido nos autos.

Vistos, etc.

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta digital recentemente lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, viabiliza a identificação rápida dos vínculos societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Segundo Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do CNJ, o referido sistema visa a “trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial, permitindo a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência”.

Em síntese, a ferramenta não se destina à finalidade pretendida pelo exequente, uma vez que não revela valores e/ou patrimônio associados ao(s) pesquisado(s), mas tão somente relações de vínculos mantidos com este(s).

Intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 10 dias.

Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
23/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
23/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/01/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 13/12/2024
13/12/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
13/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
29/11/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/11/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
12/11/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 27/09/2024
25/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 01:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/09/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
11/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
11/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/08/2024 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2024 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 02/04/2024
15/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 13/03/2024
13/03/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
13/03/2024 16:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS sem efeito suspensivo
13/03/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/03/2024 10:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
29/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
29/02/2024 12:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
16/02/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 09/02/2024
01/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
30/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/01/2024 14:15

Encerrada a conclusão
25/01/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/01/2024 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
15/12/2023 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
15/12/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 11/12/2023
16/11/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
06/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 23/10/2023
28/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
26/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
18/09/2023 10:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
13/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2023 23:40

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
29/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 22/08/2023
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 22/08/2023
29/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
28/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
28/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
21/07/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
19/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/07/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
10/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/07/2023 18:56

Registrada a inclusão de dados de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 19/04/2023
12/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 00:20

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 10/04/2023
10/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
10/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
10/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/04/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
28/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
28/03/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
14/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
13/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/03/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 01/03/2023
01/03/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
01/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/02/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
06/02/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
06/02/2023 17:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
18/01/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/12/2022 00:22

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 16/12/2022
08/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
07/12/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/11/2022 18:15

Encerrada a conclusão
28/11/2022 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/11/2022 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
22/11/2022 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
21/11/2022 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 26/10/2022
04/10/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
29/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 23/09/2022
17/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 16/09/2022
15/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 14/09/2022
15/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 14/09/2022
13/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
12/09/2022 11:11

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
09/09/2022 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
04/09/2022 00:46

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
31/08/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
31/08/2022 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
30/08/2022 17:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
27/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 26/08/2022
23/08/2022 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
17/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 16/08/2022
10/08/2022 21:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
04/08/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/08/2022 20:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
27/07/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 25/07/2022
28/06/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 23/06/2022
23/06/2022 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/06/2022 20:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
12/06/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/06/2022 20:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
03/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
01/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 08/04/2022
04/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/03/2022 21:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/03/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
16/03/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 08/03/2022
08/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
07/12/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 29/11/2021
30/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 29/11/2021
17/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
13/11/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
13/11/2021 19:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
21/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 20/10/2021
21/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 20/10/2021
15/10/2021 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/10/2021 21:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
05/10/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
05/10/2021 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
04/10/2021 23:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/10/2021 23:39

Encerrada a conclusão
30/09/2021 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 23/09/2021
23/09/2021 23:16

Juntada a petição de Manifestação (Oficio)
22/09/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 00:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
21/09/2021 00:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/09/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Sobrestamento)
11/09/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 09/09/2021
27/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
23/07/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/07/2021 00:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/06/2021 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Expedição de ofício e falecimento)
25/06/2021 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 23:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
23/06/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/06/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/06/2021 16:35

Encerrada a conclusão
22/06/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 23:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
10/06/2021 23:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/06/2021 10:29

Encerrada a conclusão
10/06/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 02/06/2021
14/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA em 12/05/2021
14/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS em 12/05/2021
21/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:06

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA
20/04/2021 01:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS
20/04/2021 01:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
20/04/2021 01:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/04/2021 11:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2003

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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