14/07/2025 14:48

Suspenso o processo por execução frustrada
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 01/07/2025
12/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96bce07 proferido nos autos.

Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, indicando meios efetivos ao deslinde da presente execução, no prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
11/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
11/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 08/05/2025
22/04/2025 16:07

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
08/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 18/03/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07e67d8 proferido nos autos.

Diligencie o autor junto ao MM Juízo da VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO quanto ao resultado da venda direta, considerando que o andamento da Carta Precatória indica que a tentativa restou infrutífera.

Indefiro os convênios Infojud e Renajud, eis que já acionados por este Juízo.

Indefiro, ainda, a ativação do SNIPER, que se trata de um banco de dados em construção, ainda não integrado aos principais sistemas satélites de informações ao Poder Judiciário, trazendo paupérrimas informações que podem ser obtidas por outros sistemas e, no caso em tela, já estão disponíveis nos presentes autos para análise da parte exequente. 1) Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, registrando-se que restam desde já ind Ativação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), visto que a “Busca de Testamento”, da CESDI (consulta livre aos atos de Escrituras de Separação, Divórcio, e Inventários) e da DAV (consulta livre aos atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade), que são públicas e a pesquisa pode ser feita pelo nome ou CPF/CNPJ, podendo o próprio Requerente diligenciar em busca desses dados, na página da internet CENSEC (https://censec.org.br). Ativação do DECRED e DIMOF, eis que trazem as informações mensais acerca de todas as operações efetuadas com cartão de crédito, o somatório de todos os valores recebidos pela parte em suas contas, bem como todos os valores pagos a partir de suas contas.

A eventual quebra de sigilo bancário da requerente apenas acrescentaria a origem dos recursos creditados em sua conta e o destino dos recursos gastos por ela, o que não se faz necessário para o deslinde da causa.

Não é necessária a investigação acerca da origem dos créditos e o destino de cada pagamento efetuado.

Expedição de ofício ao CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DO RJ E 5º E 6º DISTRIBUIDORES, haja vista que as informações referentes a imóveis estão disponíveis na pesquisa INFOJUD/DOI e a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos, in casu, o RGI.

Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017. 2) No silêncio, sobrestem-se os autos por 2 (dois) anos. 3) Decorrido o prazo prescricional registrem-se eventuais parcelas pagas antes do início da contagem do prazo prescricional (ainda que parciais) e voltem-me conclusos para extinção, na forma do art. 924, V, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
24/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
24/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/02/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1ca50 proferido nos autos.

Inicialmente, em consulta ao andamento do processo nº 0000355-45.2023.5.09.0093, constatei que, em despacho do dia 20/06/2024, o Juízo deprecado informou que a venda direta restou negativa, tendo devolvido os autos ao Juízo deprecado.

Por outro lado, em consulta ao processo nº 0100149-37.2022.5.01.0080, em trâmite na 80ª Vara do Trabalho, verifiquei ter sido homologada a arrematação, no valor de R$ 65.000,00, com pagamento parcelado em 30 vezes, sendo assentado pela Magistrada que o valor da arrematação será utilizado, na seguinte ordem: 1) pagamento da execução; 2) quitação de tributos); 3) quitação de outras execuções da 80ª VT-RJ; 4) reservas solicitadas, observa a ordem cronológica.

Sendo assim, considerando o valor da arrematação, lógica de distribuição do saldo e a existência de diversas reservas anteriores, muito provavelmente não sobrará nada para atender os presentes autos, pelo que determino seja o intimado para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
28/01/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
28/01/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 14/08/2024
17/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/07/2024 20:05

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
10/07/2024 20:05

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
10/07/2024 10:36

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
10/07/2024 10:36

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
04/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 28/06/2024
26/06/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 13:23

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 22/05/2024
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 10/04/2024
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 10/04/2024
04/04/2024 09:40

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
26/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/02/2024 10:48

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
01/02/2024 10:48

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
17/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 01/12/2023
15/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 17/07/2023
08/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 07/07/2023
08/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 07/07/2023
05/07/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 19:50

Expedido(a) edital a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
27/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
26/06/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
26/06/2023 12:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
26/06/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/06/2023 09:52

Encerrada a conclusão
26/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/06/2023 09:52

Encerrada a conclusão
19/06/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
01/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 31/05/2023
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:42

Expedido(a) edital a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 11/04/2023
13/03/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
12/02/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/02/2023 11:05

Registrada a inclusão de dados de OZZ SAÚDE - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/01/2023 13:09

Iniciada a execução
09/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 08/11/2022
04/11/2022 01:55

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 03/11/2022
27/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
26/10/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
26/10/2022 11:22

Homologada a liquidação
06/10/2022 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 21/09/2022
22/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 21/09/2022
09/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
07/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
07/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/07/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/07/2022 16:46

Iniciada a liquidação
08/07/2022 16:46

Transitado em julgado em 29/06/2022
25/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 24/06/2022
25/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 24/06/2022
15/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 19:46

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
13/06/2022 19:46

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
13/06/2022 19:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
26/05/2022 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
26/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 25/05/2022
26/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 25/05/2022
24/05/2022 14:25

Encerrada a conclusão
24/05/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/05/2022 00:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
11/05/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
11/05/2022 20:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/05/2022 20:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
08/04/2022 22:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 06/04/2022
07/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 06/04/2022
30/03/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
28/03/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
28/03/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 15/03/2022
16/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 15/03/2022
08/03/2022 01:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica )
24/02/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
22/02/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
22/02/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 10/02/2022
02/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS em 01/12/2021
01/12/2021 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2021 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/11/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
09/11/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO PORTUGAL DOS SANTOS
05/11/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/11/2021 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo