TRT1 - 0101069-40.2023.5.01.0059
1ª instância - Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100636-37.2025.5.01.0521 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Resende na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1 -
22/05/2025 10:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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21/05/2025 17:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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08/05/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2bcb8f proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) (Id 7760122), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id 4ca2c68.
Dispensado o recolhimento das custas.
Faço os autos conclusos.
FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora. 2 - Notifique-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias úteis. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
07/05/2025 16:39
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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07/05/2025 16:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HERIVELTO DONATO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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07/05/2025 14:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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03/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/05/2025
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02/05/2025 20:40
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/04/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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10/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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10/04/2025 11:55
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.633,00
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10/04/2025 11:55
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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10/04/2025 11:55
Concedida a gratuidade da justiça a HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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09/04/2025 11:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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09/04/2025 10:57
Audiência de instrução realizada (09/04/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/04/2025 15:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88fe643 proferido nos autos.
CERTIDÃO Faço os autos conclusos.
FERNANDA CARNEIRO BARACAT DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente é importante mencionar a cediça dificuldade em nomeação de peritos médicos que aceitem realizar perícias com recebimento ao final.
A perita nomeada, de confiança desse Juízo, possui a expertise necessária para realização da perícia determinada, uma vez que possui especialização em medicina do trabalho. Por ultimo, o Juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos (art. 479 do CPC). Incluo o feito em pauta de audiências para INSTRUÇÃO: Data/hora/modalidade: Instrução - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 09/04/2025 09:45 horas (audiência presencial).
Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Intimem-se as partes via DEJT, devendo os patronos darem ciência a seus constituintes para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Mantidas as demais determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERIVELTO DONATO DOS SANTOS -
12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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12/03/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 09:34
Audiência de instrução designada (09/04/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2025 08:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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12/03/2025 00:12
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2025
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11/03/2025 21:23
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 17:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 16:03
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101069-40.2023.5.01.0059 : HERIVELTO DONATO DOS SANTOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): HERIVELTO DONATO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HERIVELTO DONATO DOS SANTOS -
24/02/2025 11:57
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/02/2025 11:57
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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13/02/2025 12:30
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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12/02/2025 13:07
Juntada a petição de Impugnação
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11/02/2025 16:43
Juntada a petição de Manifestação
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11/02/2025 16:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101069-40.2023.5.01.0059 RECLAMANTE: HERIVELTO DONATO DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): HERIVELTO DONATO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações acerca do laudo pericial apresentado, em 10 dias, sob pena de preclusão.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HERIVELTO DONATO DOS SANTOS -
27/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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27/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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14/01/2025 06:52
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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20/12/2024 00:47
Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 18/12/2024
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27/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 26/11/2024
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26/11/2024 13:13
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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25/11/2024 22:49
Juntada a petição de Manifestação
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05/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
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05/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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04/11/2024 11:42
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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04/11/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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29/10/2024 19:52
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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29/10/2024 00:39
Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 28/10/2024
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25/09/2024 13:21
Juntada a petição de Manifestação
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25/09/2024 13:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/06/2024 14:17
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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15/06/2024 05:49
Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 14/06/2024
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04/06/2024 00:24
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/06/2024
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04/06/2024 00:24
Decorrido o prazo de HERIVELTO DONATO DOS SANTOS em 03/06/2024
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23/05/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
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23/05/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
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23/05/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
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23/05/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
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22/05/2024 12:18
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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22/05/2024 12:18
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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15/05/2024 12:35
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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04/05/2024 00:02
Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 03/05/2024
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12/03/2024 17:22
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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04/03/2024 17:33
Juntada a petição de Manifestação
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01/03/2024 14:50
Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
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29/02/2024 12:26
Audiência una por videoconferência realizada (29/02/2024 08:55 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/02/2024 19:03
Juntada a petição de Contestação
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27/02/2024 18:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/12/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
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08/12/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
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07/12/2023 14:36
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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07/12/2023 14:36
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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07/12/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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07/12/2023 10:28
Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 08:55 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/12/2023 10:28
Audiência una cancelada (27/02/2024 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/12/2023 10:28
Encerrada a conclusão
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07/12/2023 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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07/12/2023 10:27
Audiência una designada (27/02/2024 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/12/2023 00:05
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2023
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14/11/2023 00:28
Decorrido o prazo de HERIVELTO DONATO DOS SANTOS em 13/11/2023
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06/11/2023 11:13
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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04/11/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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04/11/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2023 12:29
Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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03/11/2023 12:28
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HERIVELTO DONATO DOS SANTOS
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02/11/2023 18:05
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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02/11/2023 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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