19/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/09/2025 12:07

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 16/09/2025
11/09/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1020331 proferido nos autos.

Expeça-se alvará à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pelos depósitos recusais.

Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS declinar, caso queira, dados bancários para a transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Após, exclua-se do polo passivo nos termos da decisão de id 01d3c78.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.

ITABORAI/RJ, 05 de setembro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
05/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
05/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
05/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/09/2025 13:36

Iniciada a liquidação
05/09/2025 13:36

Transitado em julgado em 22/08/2025
29/08/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2023 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2023
18/07/2023 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2023 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
06/07/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
06/07/2023 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/07/2023 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS sem efeito suspensivo
27/06/2023 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2023
26/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 25/05/2023
26/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS em 25/05/2023
12/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
11/05/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
11/05/2023 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
10/05/2023 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2023
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 09/05/2023
03/05/2023 09:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
28/04/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
28/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/04/2023 14:00

Encerrada a conclusão
20/04/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/04/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2023 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2023 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
04/04/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
04/04/2023 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
04/04/2023 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
04/04/2023 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
20/03/2023 22:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/03/2023 10:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/03/2023 10:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/03/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2023
31/01/2023 00:11

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 30/01/2023
31/01/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS em 30/01/2023
13/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
12/12/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
12/12/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 23:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2023 10:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/11/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2022
08/11/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 12:36

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
24/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 13/10/2022
06/10/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/10/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2022 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS em 03/10/2022
24/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS em 23/09/2022
23/09/2022 09:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/09/2022 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2022 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/09/2022 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2022 14:27

Expedido(a) mandado a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
16/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
15/09/2022 15:55

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
12/09/2022 18:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/09/2022 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Junta de Docmentos na Forma Exigida)
10/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FAUSTINO DE MEDEIROS
09/09/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/09/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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