19/09/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
16/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
16/09/2025 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/09/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 22/07/2025
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 22/07/2025
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 27/06/2025
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4043aa6 proferido nos autos.

Ante a superveniência das férias do MM Juiz vinculado, aguarde-se seu retorno para julgamento dos Embargos Declaratórios.

NILOPOLIS/RJ, 18 de junho de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
18/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
18/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
18/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
17/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/06/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcd2a98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis julga PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar os reclamados em: 1) 1ª Reclamada: Retificar as informações do PPP do reclamante através do eSocial, de todo o período trabalhado, dando conta da insalubridade em 40%, bem como providenciar a entrega física do PPP relativo ao período laborado até 31/12/2022; 2) Reclamados, sendo o 2º de forma subsidiária: Pagamento de R$ 52.516,93, conforme memória de cálculo em anexo, sendo: Ao reclamante a título de: a) multa do art. 477, § 8º, da CLT; b) indenização do período do aviso prévio trabalhado (30 dias), com reflexos no 13º salário (1/12), nas férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional e no FGTS – com repercussão na respectiva multa de 40%; c) diferenças salariais em face do piso de enfermeira correspondente a carga horária de 42 horas semanais, vale dizer, R$ 4.534,09, a partir de maio de 2023, não sendo contabilizadas para tal cálculo as vantagens pecuniárias variáveis, individuais ou transitórias; d) reflexos das diferenças salariais no aviso prévio, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e na respectiva indenização compensatória de 40%; e) diferença de adicional de insalubridade em face do patamar máximo de 40%, por todo o período trabalhado; f) reflexos da diferença de adicional de insalubridade no aviso prévio, trezenos e férias acrescidas do terço constitucional de todo o período, bem como no FGTS e sua respectiva indenização compensatória de 40%; g) 3,75 horas extras por mês, remuneradas com adicional de 50%, correspondentes ao período supresso do intervalo intrajornada e de natureza indenizatória; FGTS sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT – excetuadas, obviamente, as férias indenizadas acrescidas do terço constitucional -, bem como multa de 40% sobre o FGTS, que deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Honorários de sucumbência ao advogado do autor.

Honorários Periciais.

Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, pelos depósitos existentes, e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora; exceção feita para a indenização por danos morais, que será corrigida a partir da data da decisão do seu arbitramento.

Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90, da Súmula 368 do C.

TST e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, salvo contribuição de terceiros, por não se tratar de contribuição social estrito senso, conforme reiteradas decisões deste E.

TRT da 1ª Região.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária - cota do empregado - e do IRRF, na forma da IN 1127/11, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT e horas extras correspondentes ao período supresso do intervalo intrajornada, tendo as demais natureza salarial.

Custas de R$ 1.024,72, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 51.236,03, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação de R$ 256,18, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Intimem-se as partes. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO dbc FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
10/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
10/06/2025 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.024,72
10/06/2025 09:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
10/06/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
29/04/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
16/04/2025 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
09/04/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 08/04/2025
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 08/04/2025
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 12:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 10:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
28/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
27/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 10:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
27/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
27/03/2025 13:58

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
25/03/2025 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 14:16 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
15/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 14/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 13/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 27/02/2025
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS 0100924-79.2024.5.01.0501 : MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Instrução Presencial - Sala "VT Nilópolis": 25/03/2025 14:16h ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
25/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
25/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
25/02/2025 11:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 14:16 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/02/2025 11:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/03/2025 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
18/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
18/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
18/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
18/02/2025 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
18/02/2025 11:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 09:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
14/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 03/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 03/02/2025
24/01/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 515930e proferido nos autos. DESPACHO - PJe Dê-se ciência as partes de que o horário da audiência foi alterado para às 09:25h, mantidas todas as demais determinações anteriores.

NILOPOLIS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
23/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
23/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
23/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
23/01/2025 10:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
23/01/2025 10:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/12/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA em 08/11/2024
29/10/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
21/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
18/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 11/10/2024
10/10/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/10/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
02/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MADALENA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS SOUSA
02/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
01/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
17/09/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
17/09/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
17/09/2024 12:44

Audiência una realizada (17/09/2024 09:52 VT Nilópolis Temporária - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
17/09/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:11

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 13:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/08/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
19/07/2024 10:09

Audiência una designada (17/09/2024 09:52 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
19/07/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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