11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 13:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/07/2025
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA em 16/06/2025
09/06/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
03/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
02/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA
02/04/2025 08:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03
02/04/2025 08:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
18/03/2025 10:31

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 18:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA em 07/02/2025
30/01/2025 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração ERJ)
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100299-77.2022.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA, INSTITUTO GNOSIS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, interposto pela primeira reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação, CONHECER do recurso, interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento do aviso prévio, na modalidade indenizada, observando-se a proporcionalidade prevista na Lei n.º 12.506/2011 e declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA
24/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA
11/12/2024 09:54

Conhecido o recurso de MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*34-38 e provido em parte
11/12/2024 09:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 / null
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/10/2024
04/10/2024 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/09/2024 09:25

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 12:10

Retirado de pauta o processo
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:44

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
28/08/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 26/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
12/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
05/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo