18/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES em 14/07/2025
11/07/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddb4cb4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no id 9f68825, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id b0d9a93) e ao preparo (conforme guia de recolhimento de depósito recursal de id 4a7a88c e de custas de id f871bb5).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
28/06/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
28/06/2025 22:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES em 16/06/2025
16/06/2025 21:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL
02/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
02/06/2025 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL
30/05/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL em 30/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL
14/04/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES em 31/03/2025
24/03/2025 22:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 132e82b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista ajuizada por GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES em face de USIFERIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CONEXOES DE METAL, julgo PROCEDENTES em parte o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, DECLARAR a nulidade da dispensa por justa causa e reconhecer o término da relação de trabalho de forma imotivada e DECLARAR a natureza salarial da quatia de R$60,00 recebida por semana, bem como CONDENAR a reclamada a pagar à autora: Indenização substitutiva do período estabilitário equivalente aos salários e FGTS do período compreendido entre 25/03/2024 até 5 meses após a data do parto (16/07/2024), ou seja, até 16/12/2024;16 dias de saldo de salário de dezembro de 2024;aviso prévio proporcional de 33 dias (Lei 12.506/11), o qual integra o contrato de trabalho para todos os fins, com projeção do contrato para 18/01/2025 (art. 487, §1º, da CLT, c/c OJ 82 da SDI-I);13º salário de 2023 (04/12), integral de 2024 e proporcional de 2025 (01/12);férias simples acrescidas do terço consttucional, de 2023/2024 e proporcionais de 2024/2025 (05/12).FGTS do período laborado (autorizada a dedução dos valores eventualmente já depositados) com a indenização de 40%, a serem depositados em conta vinculada de FGTS do autor, para posterior liberação por meio de alvará (art. 15, 18 e 26-A da Lei 8.036/90);multa do art. 477 da CLT;indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00. Obrigação de fazer: deverá a ré retificar a CTPS da autora, para constar data de admissão em 28/08/2023, com salário mensal de R$ 1.412,00 + R$60,00 por semana, e deverá proceder à anotação da baixa na CTPS com data de 18/01/2025.

Deverá a reclamada comprovar as retificações na CTPS digital da reclamante, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa única, por obrigação não cumprida, de R$500,00.

Autorizo, desde já, que a Secretaria proceda à retificação em caso de descumprimento, sem prejuízo da multa.

Ainda, após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo expedir o alvará e ofício respectivo, com a determinação para que o órgão competente efetue a habilitação da reclamante ao seguro desemprego, caso preencha os requisitos legais.

Defiro indenização substitutiva, caso a parte autora tenha frustrado seu direito por culpa da ré.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
15/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL
15/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
15/03/2025 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/03/2025 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
15/03/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
12/03/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES em 25/02/2025
25/02/2025 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 09:29

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
11/02/2025 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de GILBERTO RODRIGUES DE CARVALHO em 03/02/2025
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100501-46.2024.5.01.0008 RECLAMANTE: GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES RECLAMADO: USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL DESTINATÁRIO(S): GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 054f7ce. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

NAJARA TOJAL DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
24/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL
24/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
23/01/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO RODRIGUES DE CARVALHO
13/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Resposta SMS)
27/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES em 26/11/2024
08/11/2024 18:30

Juntada a petição de Réplica
28/10/2024 10:19

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
25/10/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/10/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/10/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL em 27/05/2024
10/05/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) USIFERIO COMERCIO E IMPORTACAO DE CONEXOES DE METAL
09/05/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY VITORIA FERNANDES DO NASCIMENTO BORGES
06/05/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2024 08:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo