09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/06/2025 10:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS em 06/06/2025
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS em 06/06/2025
06/06/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100945-96.2023.5.01.0046 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS, MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA RECORRIDO: MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS, MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA DESTINATÁRIO: MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela MINHA ESCOLA, MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA., uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS
23/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
23/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS
23/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
23/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS
21/05/2025 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-58
15/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
08/05/2025 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2025 06:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS em 28/03/2025
24/03/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100945-96.2023.5.01.0046 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS, MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA RECORRIDO: MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS, MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA DESTINATÁRIO: MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada nas seguintes obrigações: i) proceder à retificação da CTPS do autor, a fim de fazer constar a função de operador de telemarketing (CBO 422310), por todo o período contratual e ii) pagar como extras as horas excedentes à 6ª hora diária/ 36ª semanal, bem como de duas pausas de 10 minutos cada (NR 17), além de reflexos, na forma dos parâmetros estabelecidos; Por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos rejeitados, obrigação esta que ficará sob condição suspensiva de exigibilidade enquanto não comprovada a alteração do estado de hipossuficiência da empregada, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante o resultado do julgado, fixa-se em R$ 36.000,00 o novo valor provisório da condenação, com as correspondentes custas de R$ 720,00, pela parte ré.

O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente acompanhando os termos do voto apresentado pela desembargadora relatora, enfatizando o adoecimento dos funcionários exercentes das atividades de operadores de telemarketing, e, ainda, apontando o Anexo 2 da NR17 como fundamento para reconhecimento do exercício da atividade de operador de telemarketing.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS
14/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
14/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS
14/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
14/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS
13/03/2025 12:11

Conhecido o recurso de MINHA ESCOLA MINHA VIDA - PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-58 e provido em parte
13/03/2025 12:11

Conhecido o recurso de MAHARA DIOVANA DA COSTA MEDEIROS - CPF: *09.***.*42-57 e provido em parte
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/02/2025 10:36

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
15/01/2025 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 18:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100945-96.2023.5.01.0046 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo