16/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 15/09/2025
22/08/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
16/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d50cd9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a certidão de id. 27260af, intime-se o exequente por "DJEN e POSTAL" a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
14/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
14/08/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/07/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
09/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1d2c72 proferido nos autos.

Indefiro o pedido de uso da ferramenta SERP-JUD, uma vez que esta não é adequada para atingir a finalidade pretendida pelo credor.

Por fim, intime-se o exequente por "DJEN e POSTAL" a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
08/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
08/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/07/2025 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2025 00:47

Suspenso o processo por execução frustrada
22/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 21/05/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 25/04/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
27/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
17/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/03/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 391000b proferido nos autos.

Quanto aos pedidos da parte autora, destaco que tais requerimentos não estão previstos na legislação processual e seriam, em tese, autorizados por meio de uma interpretação extensiva do art. 139, IV do CPC.

Conforme jurisprudência atualizada do STJ sobre o tema, tais pedidos são juridicamente possíveis, contudo, o requerimento e deferimento destas medidas deve ser devidamente fundamentada e analisada caso a caso.

Para que estes requerimentos sejam cabíveis, há a estrita necessidade de que haja concretos e objetivos sinais no processo de que os devedores estejam ocultando o seu patrimônio, sob pena de tais medidas, ao invés de se mostrarem coercitivas para o pagamento do crédito autoral, sejam apenas medidas puramente punitivas.

A adoção de medidas executivas atípicas será, especialmente, oportuna, adequada e proporcional nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial.

Logo, as medidas coercitivas, apesar de possíveis, não podem ser adotadas de forma genérica e indiscriminada.

Neste caso em tela, nem a parte autora, nem o próprio processo mostram quaisquer indicações de que os devedores venham ocultando bens ou de que o padrão de vida por eles experimentado revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer a execução, em ordem a justificar a drástica determinação imposta.

A questão poderá ser novamente requerida e apreciada caso a parte junte aos autos provas ou indícios concretos de que os réus estejam ocultando o seu patrimônio para fraudar a execução.

Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
12/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
12/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 18/02/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100053-19.2016.5.01.0052 RECLAMANTE: ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/ Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT;Id 661b8ca - Despacho Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
27/01/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
27/01/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
23/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
22/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ISMAR MEDEIROS FONSECA em 16/12/2024
04/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/12/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
29/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/11/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 21:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 00:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 18:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) ISMAR MEDEIROS FONSECA
18/09/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/07/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
15/06/2024 03:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/06/2024 10:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2024 10:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 06:25

Suspenso o processo por execução frustrada
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 24/05/2024
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
16/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2024 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/04/2024 14:00

Suspenso o processo por execução frustrada
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 25/04/2024
07/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/08/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
31/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/07/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
30/05/2023 22:44

Registrada a inclusão de dados de ISAAC HERCULANO FONSECA NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2023 22:44

Registrada a inclusão de dados de TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2023 22:44

Registrada a inclusão de dados de ISMAR MEDEIROS FONSECA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ISMAR MEDEIROS FONSECA em 10/03/2023
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ISAAC HERCULANO FONSECA NETO em 10/03/2023
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ISMAR MEDEIROS FONSECA em 01/03/2023
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ISAAC HERCULANO FONSECA NETO em 01/03/2023
31/01/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2023
31/01/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2023
31/01/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 17:46

Expedido(a) edital a(o) ISMAR MEDEIROS FONSECA
27/01/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ISMAR MEDEIROS FONSECA
27/01/2023 17:46

Expedido(a) edital a(o) ISAAC HERCULANO FONSECA NETO
27/01/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC HERCULANO FONSECA NETO
27/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/01/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
08/12/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 25/10/2022
19/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. em 18/10/2022
05/10/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Planilha de Cálculos e comprovante de pagamento do Alvará RTE)
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 04/10/2022
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 04/10/2022
01/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
13/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
11/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA.
11/09/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
11/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/08/2022 12:12

Encerrada a conclusão
21/08/2022 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 19/08/2022
12/08/2022 16:44

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 5.982,95)
12/08/2022 16:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.954,56)
12/08/2022 16:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 37.401,14)
06/08/2022 08:53

Juntada a petição de Manifestação (RTE requer o julgamento do IDPJ)
05/08/2022 14:48

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
28/07/2022 13:48

Encerrada a conclusão
28/07/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/07/2022 22:33

Encerrada a conclusão
05/07/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/07/2022 15:25

Encerrada a conclusão
01/06/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ANA PAULA SALES)
23/05/2022 15:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2022 15:26

Encerrada a conclusão
09/05/2022 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/05/2022 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Requerimentos RTE)
07/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ISAAC HERCULANO FONSECA NETO em 06/05/2022
07/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ISMAR MEDEIROS FONSECA em 06/05/2022
07/04/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao e requerimentos RTE)
24/03/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ISMAR MEDEIROS FONSECA
24/03/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC HERCULANO FONSECA NETO
23/03/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (RTE Requer o Prosseguimento da Execuçao)
23/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de ISAAC HERCULANO FONSECA NETO em 22/03/2022
23/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de ISMAR MEDEIROS FONSECA em 22/03/2022
08/02/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC HERCULANO FONSECA NETO
08/02/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ISMAR MEDEIROS FONSECA
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 03/02/2022
17/01/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos da Reclamante)
10/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2021
09/12/2021 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/12/2021 20:46

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA do comprovante de pgto)
18/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2021
17/11/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/11/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (RTE Requer o Prosseguimento da Execução BACENJUD SISBAJUD)
09/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
08/11/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
01/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2021
30/09/2021 11:24

Juntada a petição de Impugnação (MANIFESTAÇÃO)
30/09/2021 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 06/09/2021
06/09/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
03/09/2021 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
23/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
22/07/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 01/07/2021
28/06/2021 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/06/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (RTE Requer INFOJUD)
19/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
18/05/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/05/2021 18:23

Encerrada a conclusão
27/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2021
22/04/2021 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/04/2021 17:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
26/03/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 01:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 22/03/2021
15/03/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
15/03/2021 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Requer a Reconsideração e Prosseguimento da Execução)
13/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
11/03/2021 17:36

Suspenso o processo por execução frustrada
11/03/2021 15:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 08/03/2021
15/12/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
30/11/2020 11:04

Iniciada a execução
04/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 03/11/2020
27/10/2020 16:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/10/2020 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
27/10/2020 15:28

Encerrada a conclusão
06/10/2020 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
06/10/2020 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Requer Penhora online Ana Paula Sales)
17/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. em 15/09/2020
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2020
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. em 15/09/2020
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 15/09/2020
23/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2020
23/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 16:12

Expedido(a) edital a(o) TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA.
20/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA.
20/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
18/08/2020 10:30

Homologada a liquidação
17/08/2020 17:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
18/06/2020 17:36

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
21/05/2020 09:18

Juntada a petição de Manifestação (Junta a certidão de nascimento e Requer o Prosseguimento)
25/04/2020 20:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
11/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. em 10/03/2020
10/03/2020 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2020
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 04/03/2020
06/02/2020 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/01/2020 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
24/01/2020 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
04/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:57

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
12/12/2019 12:57

Iniciada a liquidação
12/12/2019 12:54

Transitado em julgado em 21/11/2019
03/12/2019 20:26

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2016 18:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO GOMES em 27/07/2016 23:59:59
28/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRA CRISTINA COSTA THOMAS em 27/07/2016 23:59:59
19/07/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2016
19/07/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2016 14:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/07/2016 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
24/06/2016 16:23

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA AIED
24/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2016 23:59:59
24/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRA CRISTINA COSTA THOMAS em 23/06/2016 23:59:59
24/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO GOMES em 23/06/2016 23:59:59
24/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de Saulo Lopes Araujo em 23/06/2016 23:59:59
15/06/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2016
15/06/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2016 13:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/06/2016 15:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/06/2016 14:48

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
01/06/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2016
01/06/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016 09:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/05/2016 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
24/05/2016 12:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
24/05/2016 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA
11/05/2016 11:10

Audiência inicial realizada (10/05/2016 14:15 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2016 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
07/03/2016 11:24

Recebido(a) o(a) carta precatória do(a) terceiro Interessado por retorno de diligência
17/02/2016 17:19

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
01/02/2016 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/02/2016 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2016
30/01/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2016 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/01/2016 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/01/2016 09:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/01/2016 09:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/01/2016 13:49

Concedida a Antecipação de tutela a ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*70-40
22/01/2016 11:57

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/01/2016 11:52

Encerrada a conclusão
22/01/2016 11:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/01/2016 11:46

Encerrada a conclusão
22/01/2016 11:45

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
19/01/2016 14:56

Audiência inicial designada (10/05/2016 14:15 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2016 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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