17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
16/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
26/08/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100555-39.2022.5.01.0054 REQUERENTE: MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que informe, no prazo de 05 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou por transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, informar os dados bancários do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato ( Banco, agência, conta, CPF). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANITA LILIENTHAL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
16/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 12:07

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
16/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
15/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 02/06/2025
28/05/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f30f7b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e acolho-os, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
19/05/2025 08:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/05/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100555-39.2022.5.01.0054 : MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência Embargos de Declaração(ED - segundo requerimento não apreciado) - 6bf7cc6 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
08/05/2025 05:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 05:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
06/05/2025 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100555-39.2022.5.01.0054 : MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Prazo 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

BRUNA CHALUB LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2025 18:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: bae9afd) para Manifestação
24/03/2025 08:40

Encerrada a conclusão
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 20/03/2025
20/03/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/03/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33fc27f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Ante o que consta ao ID 61c29e7, MM. 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga extinta a execução.

Arquivem-se definitivamente.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
06/03/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
06/03/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/03/2025 10:05

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2025
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/02/2025
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 26/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17961f9 proferido nos autos.

Vistos, A primeira ré requer a extinção do presente feito, sob o argumento de que a matéria restou superada com a celebração do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025 (id 1b2302b), que teria alterado a margem consignável da AMS para 15%, fixando novo regime de custeio do plano de saúde.

Ocorre que, tal como afirmado pelo exequente, o referido acordo foi firmado apenas em 27 de junho de 2024 e não possui efeitos retroativos. Assim, ainda que tenha sido estabelecida nova regra, os valores indevidamente descontados antes da celebração desse novo acordo continuam sendo devidos, pois a reclamada descumpriu a norma vigente à época dos descontos contestados.

Com efeito, o próprio Acordo Coletivo prevê que a nova margem consignável só se aplica a partir de julho de 2024, conforme se extrai da Cláusula 40 do Termo Aditivo: "A Cláusula 40–Margem Consignável–do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025 passará a vigorar com a redação disposta na cláusula 4deste Termo Aditivo (...) Cláusula 40.

Da margem consignável A partir da competência de julho de 2024 e, exclusivamente durante o período de vigência do ACT 2023-2025, isto é, 31/08/2025, os valores referentes à participação nos custos do atendimento aos empregados, aposentados,pensionistas e seus respectivos dependentes serão descontados em folha de pagamento/proventos de aposentadoria e pensão e limitados pela margem de desconto de 15% (quinze por cento), ressalvadas as situações listadas no parágrafo 2º desta cláusula, observados critérios normativos da AMS." Portanto, o reconhecimento de um novo parâmetro de descontos não exime a reclamada de restituir os valores descontados indevidamente antes da sua vigência.

Indefiro o requerimento id a91165d.

Intimem-se.

Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais (0100130-46.2021.5.01.0054).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
17/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
17/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/02/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff2eab8 proferido nos autos.

Manifeste-se a parte contrária (id a91165d).

Após, retornem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
27/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
27/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/01/2025 00:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 00:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 08:29

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/01/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2023
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/10/2023
10/10/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 08:27

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/10/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
01/10/2023 08:17

Homologada a liquidação
30/09/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/07/2023 10:29

Encerrada a conclusão
14/07/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/07/2023 14:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2023 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/06/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/06/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
20/06/2023 10:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/06/2023
10/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 09/06/2023
09/06/2023 16:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 05/06/2023
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2023
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 02/06/2023
31/05/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 11:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2023
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/05/2023
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 18/05/2023
18/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
17/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
15/05/2023 15:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
15/05/2023 09:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/05/2023 19:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/05/2023 15:53

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/05/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 04/04/2023
03/04/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 18:54

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
14/02/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/02/2023 21:57

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/01/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 16:32

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/01/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
11/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO em 04/10/2022
04/10/2022 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
04/10/2022 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogada)
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/09/2022
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2022
20/09/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL REBELLO DE REZENDE FILHO
16/09/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2022 12:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação PETROS )
11/08/2022 15:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Petrobras)
11/08/2022 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação pela Petrobras)
27/07/2022 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
08/07/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/07/2022 12:52

Encerrada a conclusão
01/07/2022 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/07/2022 12:50

Iniciada a liquidação
30/06/2022 18:47

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/06/2022 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/06/2022 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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