28/07/2025 23:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACEDO DE FREITAS
11/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 21:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/06/2025 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/06/2025 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELAINE MACEDO DE FREITAS em 06/02/2025
06/02/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100221-16.2021.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ELAINE MACEDO DE FREITAS RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORApara afastar a ocorrência de abandono de emprego e condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias, considerando a rescisão por iniciativa do empregador, e condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado de 78 dias, que integra o contrato para todos os fins, 13º salário proporcional e indenização de 40% do FGTS.

Devida ainda a multa do art. 477 da CLT (súmula n° 30 do E.

TRT 1ª Região) tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

Nos termos do art. 789 da CLT, majorada a condenação, custas, pela ré, no importe de R$ 1.200,00 considerando-se o valor de R$ 60.000,00 provisoriamente arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE MACEDO DE FREITAS
22/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACEDO DE FREITAS
22/01/2025 10:06

Conhecido o recurso de ELAINE MACEDO DE FREITAS - CPF: *65.***.*60-00 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
23/09/2024 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/09/2024 14:43

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/08/2024 20:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/07/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo