11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO em 10/09/2025
29/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 083f6f1 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JOSE ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO RECORRIDO: CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. /llc RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO
27/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
27/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO
27/08/2025 16:14

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
12/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100567-33.2024.5.01.0038 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo