25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
24/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
24/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/09/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA em 02/05/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
15/04/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
15/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
12/03/2025 20:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA em 11/03/2025
24/02/2025 12:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64fbda2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO REDE D'OR SAO LUIZ S.A opõe Embargos à Execução pelas razões constantes no ID. 29645a8, alegando, em síntese, que houve o cálculo indevido sem a dedução do aviso prévio indenizado, assim como a ausência da multa do FGTS.

Resposta do embargado no ID. 8074053.

Juízo garantido, conforme ID. 1a710f7. É o relatório.

DECIDO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.

DA DEDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZAÇÃO A embargante afirma que “Analisando os cálculos homologados pela Contadoria do MM.

Juízo, a Embargante reitera a impugnação ofertada em Recurso Ordinário.

Isto porque, analisando os cálculos, inexistiu dedução do adicional de aviso rpévio indenizado pago, deixando de acrescer o valor contido na rubrica 70.1“Med 13 Sal Av Prev”.

Assim, as contas merecem retificação para que o valor deduzido de aviso prévio e suas repercussões seja no importe de R$ 9.135,91 (nove mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).

A dedução de valores deve seguir a mesma métrica da correção monetária/juros de mora adotada para as demais verbas, já que os valores foram disponibilizados para a Exequente em 01/2023.” Pela análise dos presentes autos, constato que a embargante não possui razão.

Uma vez que a sentença foi líquida, não tendo sido alterada pelos acórdãos de ID. 4285c03 ou ID. 5aa3695 nesse ponto, os presentes embargos não são o meio adequado para se insurgir acerca de deduções nos cálculos das horas extras nem das verbas rescisórias.

Sendo assim, não possui razão a embargante neste ponto. DA DEDUÇÃO DA MULTA DE FGTS Aduz a embargante que "Em continuidade, a r.

Sentença determinou que fossem deduzidos os valores pagos como aviso prévio indenizado e multa fundiária, conforme extrato apresentado nos autos.

Todavia, a Contadoria do MM.

Juízo deduziu apenas o aviso prévio.

Desta feita, requer a retificação para que seja descontada a multa fundiária, pugnando pela homologação das contas apresentadas pela Executada." Pela análise dos presentes autos, constato que a embargante não possui razão.

Uma vez que a sentença foi líquida, não tendo sido alterada pelos acórdãos de ID. 4285c03 ou ID. 5aa3695 nesse ponto, os presentes embargos não são o meio adequado para se insurgir acerca de deduções nos cálculos das horas extras nem das verbas rescisórias.

Sendo assim, não possui razão a embargante neste ponto.

DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, na forma do art. 789-A, caput e inciso V.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Após o trânsito em julgado, do depósito de ID 1a710f7, expeçam-se alvarás ao exequente, pelo principal, de Imposto de Renda, ao patrono do exequente por seus honorários, à União Federal, pela cota previdenciária e pela Fazenda Nacional pelas custas.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/02/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/02/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
19/02/2025 21:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/02/2025 14:54

Encerrada a conclusão
17/02/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NELISE MARIA BEHNKEN
12/02/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 8074053) para Contestação
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
05/02/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/01/2025 10:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/01/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 943dde0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação, bem como pela juntada do seguro garantia sob o ID 6e3ed04, intime-se a parte ré para comprovar o depósito judicial do crédito, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de caracterização do sinistro, a teor do disposto na “a”, I, do art. 10, do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019.

Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a Seguradora “JUNTO SEGUROS” para pagamento da dívida executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução, na forma do art. 11, do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
22/01/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
22/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/01/2025 10:12

Encerrada a conclusão
15/01/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
05/12/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
12/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/11/2024 10:57

Iniciada a execução
12/11/2024 10:56

Transitado em julgado em 16/10/2024
29/10/2024 14:35

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2023 14:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2023 14:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 8.086,52)
18/10/2023 14:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 202,16)
18/10/2023 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. sem efeito suspensivo
18/10/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
17/10/2023 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 11/10/2023
12/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA em 11/10/2023
09/10/2023 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
28/09/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
28/09/2023 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 202,16
28/09/2023 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
08/09/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
07/08/2023 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 18:24

Audiência inicial realizada (03/08/2023 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2023 18:40

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
18/06/2023 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
17/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
16/06/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
16/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:21

Juntada a petição de Contestação
15/06/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
15/06/2023 08:59

Encerrada a conclusão
15/06/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/06/2023 08:55

Audiência inicial designada (03/08/2023 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 08:55

Audiência inicial cancelada (20/06/2023 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
13/06/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/06/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
04/05/2023 15:32

Audiência inicial designada (20/06/2023 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA em 22/03/2023
20/03/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 17/03/2023
17/03/2023 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA em 16/03/2023
16/03/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
14/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/03/2023 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 20:07

Juntada a petição de Tutela da Evidência
08/03/2023 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
08/03/2023 09:32

Expedido(a) mandado a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
08/03/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
08/03/2023 09:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA
08/03/2023 07:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/03/2023 07:30

Encerrada a conclusão
08/03/2023 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/03/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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