28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
26/06/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLEODINIR DA SILVA MENDONCA em 16/06/2025
11/06/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LM2 ENGENHARIA EIRELI
02/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEODINIR DA SILVA MENDONCA
08/05/2025 11:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
08/05/2025 11:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LM2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-25 / null
15/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 15:23

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
26/03/2025 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
14/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 15:10

Retirado de pauta o processo
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/02/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
05/02/2025 08:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de LM2 ENGENHARIA EIRELI em 03/02/2025
24/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100305-59.2024.5.01.0046 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: LM2 ENGENHARIA EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLEODINIR DA SILVA MENDONCA, LM2 ENGENHARIA EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: LM2 ENGENHARIA EIRELI Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de Id . 39ef9a6: "Para fazer jus à redução do depósito recursal pela metade, a parte deve comprovar uma das situações previstas no art. 899, §9º da CLT.

O fato de estar constituída como EIRELI, por si só, não basta para que a empresa seja enquadrada como microempesa ou empresa de pequeno porte na medida em que tal condição fiscal se relaciona com receita bruta anual auferida nos limites do que dispõe o art. 3º, incisos I e II da Lei Complementar 123/2000. Portanto, notifique-se a Reclamada L M 2 ENGENHARIA - LTDA para complementar e comprovar o valor integral do depósito recursal, no prazo 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º do CPC e da OJ 140 da SBDI-I do CPC, sob pena de deserção do recurso ordinário interposto. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIANA MIGLIOLI DONATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LM2 ENGENHARIA EIRELI
23/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LM2 ENGENHARIA EIRELI
21/01/2025 15:02

Convertido o julgamento em diligência
21/01/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/09/2024 13:53

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
02/09/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo