25/09/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
24/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/09/2025 00:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 04/09/2025
28/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e25312 proferido nos autos.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) instaurado nos autos.

Ao analisar os documentos apresentados, verifico que o suscitado MILTON VIEIRA BORGES FILHO (CPF *34.***.*31-34), indicado para responder pela dívida da Reclamada, não demonstra, em princípio, vínculo jurídico que o legitime a figurar no polo passivo deste incidente.

A indicação de sócio ou administrador para fins de desconsideração da personalidade jurídica requer a comprovação de seu envolvimento com a empresa reclamada.

Nos termos do art. 135, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, o incidente será instruído pelo Ministério Público, se atuar no processo, ou pelas partes.

Assim, faz-se necessária a apresentação de elementos que demonstrem a relação jurídica do suscitado com a Reclamada.

Assim, determino: Intime-se a parte Reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documento que fundamente a indicação do suscitado MILTON VIEIRA BORGES FILHO (CPF *34.***.*31-34) como sócio ou administrador da Reclamada, sob pena de indeferimento do incidente em relação a ele.

Após a manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

SAO GONCALO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
26/08/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
26/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
15/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/05/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb25666 proferido nos autos.

Despacho PJe Não tendo o exequente dado o efetivo prosseguimento ao feito, iniciou-se o prazo da prescrição intercorrente no dia útil seguinte ao término do prazo para que indicasse meios executórios efetivos, conforme disposto no art. 878 da CLT, pois somente o efetivo cumprimento da determinação judicial, por parte do credor, é apto a interromper o curso deste prazo prescricional, não bastando para tal mero peticionamento em juízo.

Durante o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos deverão permanecer sobrestados, conforme Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR no 38/2023, datado de 04 de abril de 2023, que adequa os aspectos procedimentais decorrentes da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, aguardando novos meios executórios ou o decurso do prazo prescricional.

Fixo, portanto, o dia 11/04/2025, como data de início deste prazo (1º dia útil após o decurso do prazo da intimação de ID nº 7f92705), a teor do art. 11-A, §1º, da CLT, findo o qual deverão os autos serem dessobrestados e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) exequente.

SAO GONCALO/RJ, 24 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
24/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
24/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 07/04/2025
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c589c7c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1. Intime-se o patrono do exequente a se manifestar acerca da PESQUISA realizada e a requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 2.

Não havendo manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 20 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
20/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
20/03/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
15/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MILTON VIEIRA BORGES FILHO em 03/02/2025
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) MILTON VIEIRA BORGES FILHO
24/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/11/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
26/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
25/10/2024 11:33

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4efc5c7) para Impugnação
19/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 18/10/2024
03/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
02/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 25/09/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MILTON VIEIRA BORGES FILHO em 25/09/2024
27/08/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
19/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MILTON VIEIRA BORGES FILHO
12/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2024 23:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320aea8 proferido nos autos.

DESPACHO PJeEm que pese a exequente tenha apresentado um documento que consta a consulta do endereço de duas pessoas físicas no sistema INFOJUD, não há nos autos nenhum documento que ligue estas pessoas ao executado, portanto, por ora, indefiro o requerimento.Venha o autor com algum documento que comprove que as pessoas que constam no documento id.7f828a1 são representantes legais da executada, no prazo de 30 dias.Vindo aos autos, defiro o requerimento de citação para execução na pessoa dos representantes legais.

SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2024.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
26/06/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
18/06/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
10/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 22/05/2024
05/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
04/04/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
13/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/03/2024
04/12/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
30/11/2023 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
08/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM NITERÓI -PSFN/NI-TERÓI em 07/11/2023
06/11/2023 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2023 13:13

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 06:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
04/10/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/10/2023 03:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
15/09/2023 20:55

Encerrada a conclusão
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de Delegacia da Receita Federal do Brasil em 14/09/2023
21/08/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/08/2023 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2023 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2023 21:16

Expedido(a) mandado a(o) PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM NITEROI -PSFN/NI-TEROI
14/08/2023 21:16

Expedido(a) mandado a(o) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
26/07/2023 22:25

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
04/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
27/06/2023 23:11

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
11/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/04/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
11/04/2023 21:36

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
17/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
17/03/2023 11:52

Iniciada a execução
15/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 14/03/2023
15/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 14/03/2023
15/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/02/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
14/02/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 09/02/2023
09/02/2023 21:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 30/01/2023
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 30/01/2023
17/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/01/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
13/01/2023 17:15

Homologada a liquidação
13/01/2023 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
13/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
10/12/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
10/12/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/12/2022 14:41

Iniciada a liquidação
08/12/2022 14:41

Transitado em julgado em 24/11/2022
24/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 23/11/2022
24/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 23/11/2022
10/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
09/11/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
09/11/2022 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 170,00
09/11/2022 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
09/11/2022 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
14/09/2022 23:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
14/09/2022 09:55

Audiência inicial realizada (14/09/2022 08:48 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/09/2022 01:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ILR)
14/09/2022 00:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 15/08/2022
09/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
08/08/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
08/08/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
08/08/2022 10:24

Audiência inicial designada (14/09/2022 08:48 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/08/2022 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Endereço para citação)
28/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
27/07/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:55

Audiência inicial cancelada (01/08/2022 10:55 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/07/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 06/07/2022
07/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS em 06/07/2022
14/06/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
14/06/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BAIA ORNELAS DOS SANTOS
14/06/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/06/2022 10:07

Audiência inicial designada (01/08/2022 10:55 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/06/2022 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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