25/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 02/04/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c4ed9b proferido nos autos.

DECISÃO Vistos, etc. 1- Retifique-se a autuação, a fim de excluir as segunda e terceira rés do polo passivo. 2- Os parágrafos 7º-B e 11 do artigo 6º da Lei nº 11101/2005, acrescentado pela Lei nº 14.112/2020, dispõem que os efeitos da decretação da falência ou recuperação judicial não se aplicam às execuções fiscais e de ofício que se enquadrem nos incisos VII e VIII do caput do artigo 114 da CRFB, vedados a expedição de certidão de crédito e arquivamento das execuções para efeito de habilitação na recuperação judicial ou na falência.

Assim sendo, nada a deferir quanto ao requerimento de 22.4.2024 formulado pela ré.

Int. 3- Cumpram-se as determinações de 12.4.2024, a partir do item 2. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
23/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
23/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
23/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/02/2025 15:44

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2024 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2024 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
03/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NITPAR PARTICIPACOES SA
03/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
03/06/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NILTON DA SILVA PINA sem efeito suspensivo
03/05/2024 05:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/04/2024 12:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/04/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) NITPAR PARTICIPACOES SA
12/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
12/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
12/04/2024 18:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NILTON DA SILVA PINA
24/03/2024 20:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 12/03/2024
16/02/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
09/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/01/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2024 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 17:48

Expedido(a) mandado a(o) NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
19/12/2023 17:48

Expedido(a) mandado a(o) NITPAR PARTICIPACOES SA
13/11/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 31/10/2023
14/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
13/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 10/10/2023
03/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
30/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/09/2023 16:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 08/09/2023
24/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
23/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/08/2023 06:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/08/2023 06:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/07/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 09:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 12/06/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
27/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
15/02/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 31/01/2023
04/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
03/11/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/10/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/10/2022 17:49

Registrada a inclusão de dados de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2022 10:08

Iniciada a execução
29/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 28/07/2022
16/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
16/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:34

Expedido(a) edital a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
12/07/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/06/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante inicia execução)
10/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 09/06/2022
02/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
31/05/2022 17:33

Homologada a liquidação
31/05/2022 17:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 10/02/2022
03/02/2022 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (PLANILHAS DE ATULIZAÇÃO DE CÁLCULOS)
02/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 01/02/2022
18/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
17/01/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2022 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/12/2021 09:03

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante se manifesta sobre os cálculos e junta extrato analítico apresentados)
08/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
06/12/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/09/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 14/06/2021
14/06/2021 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (JUNTADA DE PLANILHAS)
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 09/06/2021
02/06/2021 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários da Reclamada)
02/06/2021 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 00:42

Expedido(a) intimação a(o) VARD PROMAR S.A.
29/05/2021 00:42

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
29/05/2021 00:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2021 23:07

Iniciada a liquidação
27/05/2021 23:07

Transitado em julgado em 10/05/2021
21/05/2021 15:06

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2020 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2020 11:20

Comprovado o depósito recursal (9829,00)
30/03/2020 11:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1000,00)
11/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 10/03/2020
11/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 10/03/2020
03/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 02/03/2020
23/02/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 27/02/2020
23/02/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Reclamante apresenta contrarrazões ao RO do Segundo Réu)
20/02/2020 13:38

Expedido(a) edital a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
20/02/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DA SILVA PINA
13/02/2020 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VARD PROMAR S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-77 sem efeito suspensivo
12/02/2020 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VARD PROMAR S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-77 sem efeito suspensivo
11/02/2020 14:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 31/01/2020
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de NILTON DA SILVA PINA em 31/01/2020
28/01/2020 11:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Vard Promar)
19/01/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
19/01/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
08/01/2020 16:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a NILTON DA SILVA PINA
08/01/2020 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NILTON DA SILVA PINA
28/10/2019 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/10/2019 12:41

Audiência instrução realizada (22/10/2019 11:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2019 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de juntada dos artigos de representação)
13/05/2019 13:58

Expedido(a) Notificação a(o) autor
13/05/2019 13:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
13/05/2019 10:55

Audiência instrução designada (22/10/2019 11:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2019 09:52

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
08/05/2019 23:19

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/04/2019 17:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
02/04/2019 13:27

Audiência inicial realizada (02/04/2019 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2019 17:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/03/2019 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2019 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2019 10:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/03/2019 10:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/03/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 12:58

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/02/2019 09:46

Expedido(a) Notificação a(o) réu
18/02/2019 00:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 15:31

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/02/2019 09:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/02/2019 09:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu
04/02/2019 17:27

Audiência inicial designada (02/04/2019 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo