23/09/2024 20:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2024
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de IGOR GUIMARAES LEITE em 20/09/2024
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 20/09/2024
29/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR GUIMARAES LEITE
28/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
21/08/2024 10:49

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA e provido em parte
22/07/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/07/2024 16:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2024
22/07/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 20:36

Distribuído por sorteio
23/05/2024 10:32

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo