03/09/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de D. O. NACIF TECNOLOGIA LTDA em 28/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JONATA SOARES DUARTE em 21/08/2025
07/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100925-78.2024.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JONATA SOARES DUARTE RECORRIDO: D.

O.

NACIF TECNOLOGIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:a3862de: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a rescisão indireta dos contratos de trabalho entre as partes, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado proporcional - Lei no 12.506/11, da multa do art. 477 da CLT e da indenização do seguro-desemprego, com o acréscimo de 50 % (cinquenta por cento) sobre as parcelas, na forma do art. 467, da CLT, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idêntica rubrica.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JONATA SOARES DUARTE
06/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) D. O. NACIF TECNOLOGIA LTDA
06/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JONATA SOARES DUARTE
30/07/2025 15:16

Conhecido o recurso de JONATA SOARES DUARTE - CPF: *37.***.*01-63 e provido em parte
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/06/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 17:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100925-78.2024.5.01.0561 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo